Encurralado, Lacerda decidirá sobre aumento só em 2012

Chefe do Executivo tem pressão de dois lados: da Câmara e da opinião pública
ALINE LABBATE
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O aumento de 61,8% no salário dos vereadores de Belo Horizonte a partir de 2013, aprovado pelos próprios parlamentares na surdina, no dia 16, transformou-se em um enorme abacaxi para o prefeito Marcio Lacerda (PSB) descascar. Cabe a ele vetar ou não o projeto, e a decisão envolve um capital político que pode ser decisivo nas eleições do ano que vem. Entre a cruz e a espada, o prefeito tem a seu favor o prazo legal de 15 dias úteis a partir do recebimento do projeto - o que ainda não ocorreu - para dar seu veredicto, ou seja, a decisão só deve sair depois das festas de Natal e réveillon. E parece que Lacerda vai explorar ao máximo esse tempo.


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Em entrevista ontem à imprensa, o prefeito evitou dar sua opinião sobre o aumento generoso proposto pelos vereadores. "Qualquer lei votada na Câmara, quando chega aqui, nós fazemos a análise sobre todos os aspectos. Só depois de ouvir todas as áreas da prefeitura é que o prefeito toma sua posição. Vamos aguardar", esquivou-se.


A decisão conta com forte pressão dos dois lados. Da parte da Câmara, os vereadores, em sua maioria base política do Executivo, terão em suas mãos em 2012 projetos importantes de interesse da prefeitura para votar, como o que cria o plano de carreiras para a Guarda Municipal e o que autoriza a prefeitura a construir um centro de convenções em um imóvel desapropriado na região Nordeste da capital.


A favor dos parlamentares, o prefeito teria na manga uma "sanção técnica". De acordo com uma emenda à Constituição Federal aprovada em 2009, o orçamento do Legislativo local não pode ultrapassar 4,5% da receita corrente líquida do município. Se o reajuste valesse já para 2012, segundo os valores do Orçamento já aprovado, Lacerda poderia sancionar o aumento, já que a despesa da Câmara ficaria em 2,82% dos recursos disponíveis.


Pressão. Na outra ponta da corda, está uma população indignada e de olho nos próximos passos do candidato à reeleição. Na manhã de ontem, cerca de 200 estudantes se concentraram na porta da prefeitura para cobrar o veto de Lacerda.


"É uma forma de mostrar a ele que não tem ninguém bobo", bradou a estudante da UFMG Cecília Reis Aquino, uma das organizadoras.


"Está nas mãos do prefeito a responsabilidade de ser conivente ou não com o ato do Legislativo", completou o antropólogo Rafael Barros.

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