Polícia Militar de Meio Ambiente pressiona Votorantim

Corporação acusa empresa de causar crateras em Vazante e exige inclusão de condicionantes em novos licenciamentos
Telmo Fadul - Do Hoje em Dia
A Votorantim Metais e Zinco iniciou um processo de revalidação de licenças ambientais para vários empreendimentos no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais, onde explora zinco, e terá pela frente a resistência da Polícia Militar de Meio Ambiente, que acusa a companhia de causar crateras (dolinamento) no solo da área de influência da atividade mineradora e de rompimento nos taludes de barragens de rejeitos. A companhia pretende licenciar minas desativadas de calamita e willemita (minérios de zinco), pilhas e barragens de rejeitos entre outras operações.

O Conselho de Política Ambiental (Copam) vai julgar nesta quinta-feira (19) a solicitação da empresa. Dolinas são crateras ou depressões profundas e afuniladas, produzidas pela dissolução ou desmoronamento do solo e podem provocar buracos na superfície ou no subsolo.
Na mesma cidade, a Votorantim teve o licenciamento ambiental do projeto denominado “Extermo Norte” anulado pela Justiça, também neste ano, por inconsistência nos estudos de impacto ambiental. Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual a companhia se comprometeu a destinar R$ 6 milhões para projetos de interesse ambiental. O TAC prevê ainda a realização de novos estudos ambientais mediante a contratação de uma empresa independente.

O pleito da Polícia Militar é de inclusão de uma condicionante onde a companhia deve informar sobre os dolinamentos que já ocorreram na área de influência da companhia antes que o órgão ambiental conceda as licenças, com intuito de impedir que eventuais danos ao meio ambiente sejam ocultados pela empresa.

O documento protocolado pela Polícia Militar de Meio Ambiente e assinado pelo comandante da 16ª companhia de Polícia Militar, major Adinan José Braga, diz que todos os anos são noticiadas ocorrências de dolinamentos em propriedades rurais localizadas na área de influência da empresa.

“A fim de diminuir e/ou ocultar essas denúncias, a Votorantim passou a adquirir propriedades rurais com incidência de dolinamentos ou qualquer outro dano relacionados à sua atividade. Essas terras estão sendo adquiridas a valores acima do valor de mercado, levando a crer que eventos dessa natureza não mais serão trazidos ao conhecimento das autoridades, pois ocorrerão em terras da empresa”, diz o documento.

A Votorantim possui outorga para rebaixamento do lençol freático (portaria 919/2007), que prevê algumas condicionantes, entre elas, “informar ao órgão ambiental (Igam) qualquer dolinamento ou subsidência na área de influencia da empresa”, o que não teria sido cumprido.

No Brasil, a empresa opera duas unidades de mineração e beneficiamento de zinco, a de Vazante e outra em Paracatu, chamada de Morro Agudo. Mantém ainda duas operações metalúrgicas, em Juiz de Fora e Três Marias. Entre suas aplicações, o zinco é utilizado como proteção do aço contra a corrosão e oxidação nas indústrias automobilísticas, de eletrodomésticos, da construção civil e em torres de energia e telefonia celular. Em nota, a Votorantim Metais alega que possui reconhecida expertise sobre solos cárstico. “Com relação à compra de terras, a empresa afirma que as últimas aquisições foram realizadas há mais de 10 anos”. A companhia não se manifestou sobre a denúncia de rompimento nos taludes das barragens de rejeitos.

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