ALMG vai promover debate sobre combate à criminalidade

DO SITE DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (8/5/12), requerimento para a realização de um debate público para discutir a cooperação entre os Estados no combate à criminalidade. O objetivo do evento, que foi solicitado pelos membros da comissão, é ampliar a discussão sobre as políticas públicas de segurança e envolver todos os entes federados em busca de soluções. O debate está previsto para o próximo dia 26 de junho e é considerado o primeiro passo para a formação do Fórum Legislativo Permanente de Segurança Pública.


De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o contrabando de armas e o tráfico de drogas merecem maior atenção dos agentes públicos. Ele disse que espera ouvir, no encontro, órgãos como o Ministério da Justiça sobre a implementação de medidas concretas para o enfrentamento desses problemas. “A União deve coibir essas práticas já nas fronteiras de nosso País. Depois que a droga entra, fica mais difícil coibir o tráfico. Precisamos saber como a Polícia Federal está trabalhando, mas acho que apenas 12 mil agentes federais não vão dar conta desse trabalho”, enfatizou.

Os crimes cometidos “em nome do tráfico”, como colocou Sargento Rodrigues, também geram impactos no sistema prisional. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstram que a maioria das prisões efetuadas no Brasil estão relacionadas ao tráfico: cerca de 90 mil homens se encontram nessa situação. Para o deputado, as ocorrências como os homicídios, arrombamentos e roubos praticados devido ao tráfico fomentam o crescente aumento da população carcerária. “Ao tentar obter dinheiro para consumir a droga, o usuário acaba se inserindo em atividades ilícitas; os estabelecimentos prisionais estão repletos desses casos e não suportam mais a demanda”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), lembrou que o debate público é só a primeira ação do Fórum Legislativo Permanente de Segurança Pública e que a problematização da questão se fará constante na ALMG. Para ele e os demais membros da comissão, os Estados que fazem divisa com Minas Gerais – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul –, além do Distrito Federal, serão imprescindíveis ao esforço de pensar as políticas públicas, projetos e estratégias necessárias para o combate à criminalidade.

“O caminho é integrar o trabalho da União, dos Estados e dos municípios para potencializarmos os programas desenvolvidos pelos entes. Sabemos das dificuldades, mas vamos cobrar de todos. Não queremos uma discussão político-partidária ou apontar culpados”, afirmou ainda a deputada Maria Tereza Lara (PT).

Audiências públicas – A comissão também aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas que busquem discutir a integração entre as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais no combate à criminalidade; o déficit de efetivo da Polícia Civil do Estado e sua repercussão na prestação de serviços de segurança pública à população mineira; e os recentes assaltos a joalherias localizadas nos shoppings centers de Belo Horizonte. Os requerimentos são de autoria dos deputados Antônio Júlio (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Carlos Henrique (PRB), respectivamente.


Fonte: Site da ALMG
Autor: Assessoria de imprensa ALMG / Foto: Ricardo Barbosa

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