Homem receberá R$ 2 milhões por ficar 11 anos preso sem julgamento


Do Jornal Estado de Minas
Um ex-detento que respondia por homicídio e também por fazer parte de um grupo de extermínio, que foi mantido preso por 11 anos e 8 meses, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2 milhões. Valdimir Sobrosa ficou detido por tempo maior que deveria, sem conclusão de seu seu julgamento. Com isso, alegou que não conseguiu acompanhar o crescimento de seu filho. Em sua defesa, Valdimir ainda acrescentou que foi transferido mais de 24 vezes para diferentes prisões, o que inviabilizava as visitas, e ainda disse ser sobrevivente de rebeliões. Ao publicar a sentença, a juíza destacou que deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento faz com que o Estado contrarie o princípio constitucional da eficiência.



“De fato, houve acontecimentos extraordinários, como desaforamento, anulação do julgamento e realização de novo julgamento, mas nenhum desses fatos justifica o aprisionamento por quase 12 anos sem a obtenção do provimento jurisdicional, ou seja, em caráter provisório e precário. Não há precariedade que justifique a prisão de um cidadão por tanto tempo”, escreveu a magistrada na sentença.

O Estado se defendeu, afirmando que o processo criminal correu dentro de um prazo razoável, devido à necessidade de se apurar corretamente os fatos, dando a Valdimir todas as possibilidades para exercer o contraditório e a ampla defesa. Disse ainda que o processo em que o autor figurou como réu teve vários incidentes processuais, os quais justificariam a demora para o julgamento.

Ainda assim, a magistrada entendeu que o homem deverá ser indenizado.
 
Com  Poder Judiciário do RJ

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