Deputado cobra solução para situação de sargentos BM de 1998


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Deputado sugere alterações ao comandante
O deputado Sargento Rodrigues esteve com o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo, nesta quarta-feira (05/09), solicitando empenho para reparar prejuízo causado na carreira dos bombeiros militares da turma de sargentos do ano-base de 1998. A sugestão do deputado é que o conceito de avaliação seja revisto para a promoção a 1º Sargento ainda neste ano.

A viabilidade deste ato é garantida na Lei Complementar (LC) 95/07, que determina que, se necessário for, o Alto-comando poderá alterar o período e as frações, com vistas à adequação do efetivo existente ao previsto em lei.

O deputado ressaltou que a demanda surgiu após constatado o atraso nas promoções da Turma de 98, que conta hoje com 14 anos na função, registrando, tão somente, a promoção de 2º sargento em 2007, nove anos após o ano-base. “Ao que consta, as fichas de promoção destes militares não foram encaminhadas para a Diretoria de Recursos Humanos sob a alegação de não terem completado o interstício de 6 anos previsto no art. 210, II da LC 95/07”, explicou Rodrigues.


Ele ainda ponderou que, para resolver esta mesma situação, a Polícia Militar diminuiu de seis para quatro anos o interstício, utilizando-se da faculdade prevista na LC 95/07, citada acima, para promover em 2011 os Sargentos que fizeram a opção para a PMMG e que formaram no CFS na época, ainda no Corpo de Bombeiros. Vale ressaltar que todos os militares em questão, policiais e bombeiros, cursaram o CASP no mesmo ano.

“Ao reduzir o interstício, a PM compensou, na mesma proporção, os dois anos a mais que estes militares permaneceram como 3º sargentos, ultrapassando a previsão legal, ou seja, fez justiça. É isto que solicito ao comandante do Corpo de Bombeiros e que defendo que seja feito por ambas as corporações, em todos os postos e graduações, sempre que situação semelhante aconteça”, destacou Rodrigues.

O coronel Sílvio Melo concordou com as ponderações feitas pelo deputado e afirmou que vai determinar um estudo da situação. “Havendo comprovação de que estes militares estão sendo prejudicados, tomaremos as devidas providências para garantir que ninguém fique no prejuízo”, afirmou o comandante.

Autor: Sandra Teixeira / Site Deputado Sargento Rodrigues

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