Promotor é afastado do cargo e recebe salário sem trabalhar

Ele já atuou em BH; Ministério Público de Minas conduz o caso em sigilo

FOTO: TRIBUNA FORMIGUENSE/DIVULGAÇÃO
Passagens. Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva já trabalhou nas cidades mineiras de Itaúna e Formiga
OtempoOnline
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afastou, por tempo indeterminado, o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva. O motivo da decisão é mantido em sigilo, mas, desde 2004, ele tem causado polêmica por se envolver com drogas, álcool e prostituição. Silva está sob disponibilidade compulsória, quando o trabalhador deixa suas funções, mas continua a receber uma fração do salário equivalente ao tempo de trabalho
O MPMG não divulgou a quantia paga ao promotor nem informou em qual área ele atuava antes de ser afastado. Em 2009, Silva trabalhava no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. 
A decisão foi dada pelo procurador geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, e publicada no "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOM)" no início de junho. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a disponibilidade compulsória foi uma resposta a um processo administrativo ou disciplinar a que Silva respondia.

O advogado e especialista em direito administrativo Luiz Tavares explicou que o processo é aberto quando um promotor descumpre alguma norma ou não tem condições de exercer sua função. Conforme a assessoria de imprensa do MPMG, enquanto as investigações sobre Silva estiverem em andamento, o motivo do afastamento dele não será divulgado. Não há uma data prevista para o término das apurações, que começaram em 2009. Esse foi o ano em que o promotor abandonou seu veículo em uma rua da região Centro-Sul da capital e ficou quatro dias sem comparecer ao trabalho. Nessa época, Silva recebeu como punição um afastamento cautelar. 

Em 2010, ele foi detido pela polícia por estar alcoolizado e com drogas dentro do seu carro. Silva estava na companhia de uma prostituta. Quando ocorreram esses episódios, alguns familiares de Silva disseram que ele estava com depressão. Embora não divulgue datas, a assessoria do MPMG afirmou que ele já havia sido afastado por problemas de saúde.

Consequência. Segundo Tavares, o promotor pode voltar a exercer suas atividades, mas também pode ser demitido se o caso for levado à Justiça. "Como ele tem um cargo público vitalício, ele só poderá ser demitido se houver uma decisão judicial favorável", disse. O MPMG não informou se o processo foi encaminhado à Justiça.

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