STJ dará a palavra final sobre um dos maiores erros jurídicos em MG

Sete anos após deixar o presídio, Wagno cuida de animais em um sítio na Grande BH
Sete anos após deixar o presídio, Wagno cuida de animais em um sítio na Grande BH


Do Hoje em dia
Está nas mãos da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, a decisão sobre um episódio que pode ter sido um dos erros jurídicos que mais causaram danos a um inocente em Minas. Wagno Lúcio da Silva, de 46 anos, um quebrador de pedras e segurança de boate em Congonhas, na região central mineira, ficou preso injustamente durante quase nove anos por um crime que não cometeu.

Quando deixou a prisão, cheio de cicatrizes e sem dentes de tanto apanhar, Wagno era apenas um esboço de si mesmo. O advogado criminalista Dino Miraglia se interessou pelo caso e ingressou com ação na Justiça contra o Estado e requereu uma indenização por perdas e danos morais no valor de R$ 7 milhões. 

O Estado recorreu e a multa foi fixada em R$ 400 mil, retroativa à época da prisão. Miraglia estima que o valor corrigido chegue a R$ 1,5 milhão. “Quando fiquei sabendo que a ministra Eliana Calmon irá julgar o recurso, fiquei aliviado e até comemorei. Agora, é só esperar para que ela repare uma das maiores injustiças cometidas em Minas”, avaliou.


Reta final
O advogado revelou que o Estado recorreu, paralelamente, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde já perdeu. “Com a decisão do STJ, não há mais nenhuma instância para o Estado recorrer”, avaliou Miraglia.
Segundo ele, a indenização também não pode ser convertida em precatórios, um dos métodos mais utilizados pelo poder público para protelar débitos de indenizações reconhecidos pela Justiça.
Ele adiantou, ainda, que a defesa tem mais um trunfo. Buscar obter, junto à Assembleia Legislativa, a aprovação de um decreto para que o pagamento da indenização seja efetuado pelo Estado.

Nova vida
Abandonado pela família e amigos, sem lar e emprego fixo, o ex-presidiário Wagno Lúcio da Silva quer justiça para tentar recomeçar uma nova vida.
Desesperado, sem conseguir provar a inocência, tentou cometer suicídio duas vezes enquanto estava preso. Em liberdade desde 2006, ainda não conseguiu superar o trauma.
Atualmente, Wagno vive de favor em um sítio localizado na Região Metropolitana de BH. Descobriu o dom de cuidar de animais e trata de pelo menos seis cães, como um adestrador profissional.
“Convivi durante anos com homicidas de altíssima periculosidade. Presenciei detentos sendo queimados e decapitados durante rebeliões. Tive que entrar em lutas corporais para continuar vivo. Sonho com esse inferno quase todos os dias”, lamenta Wagno.
Agora, ele quer uma oportunidade de trabalho para reconstruir a família. Ele aguarda decisão da Justiça sobre o valor da indenização.

De uma vida simples para o inferno na cadeia
Em 25 de outubro de 1997, a vida de Wagno Lúcio da Silva, então com 33 anos, teve uma reviravolta que o levaria ao inferno. Morador de Congonhas, na região Central de Minas, ele foi preso depois de ser acusado por um adolescente de ter assassinado, a facadas, o taxista Rodolfo Cardoso Lobo, no dia anterior. 
No dia 28 de março do ano seguinte, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte).
Sempre alegando inocência, ele conseguiu que o processo fosse revisado em 2005. Em 14 de fevereiro do ano seguinte, após quase nove anos encarcerado, foi libertado.
Wagno trabalhava em uma pedreira em Congonhas. Casado e pai de dois filhos, complementava a renda como segurança de um clube de recreação e lazer da cidade.
“Nesse local também funcionava uma discoteca, que era frequentada por muitos vagabundos. Vários deles se tornaram meus desafetos, pois, quando tinha confusão, eu mesmo os colocava para fora”, lembrou.
Segundo Wagno, em 1997, um desses frequentadores foi o responsável pela injustiça cometida contra ele. “Expulsos da discoteca, esses criminosos entraram em um táxi e assassinaram o motorista. Um menor assumiu o crime. Porém, orientado por um dos baderneiros que havia sido colocado para fora do clube, afirmou à polícia que eu era o mandante”, contou, com lágrima nos olhos.

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