Assembleia gasta R$ 782 mil com viagens durante recesso

A despesa não inclui o custo de deslocamentos dos deputados para suas bases eleitorais

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Andanças. As viagens institucionais dos deputados e servidores não foram detalhadas pela Assembleia
Se o início do ano legislativo dos deputados mineiros está lento – sem uma única votação há mais de um mês após o retorno das férias –, o período do recesso parlamentar foi, teoricamente, muito ativo para a Assembleia de Minas. Só em janeiro, a Casa gastou R$ 295 mil com viagens. Em média, R$ 9.500 por dia com os deslocamentos. Em dezembro, foram gastos R$ 487 mil. A soma é de R$ 782 mil, só nos dois meses em que as atividades estão reduzidas.
Em janeiro, mês de descanso para os deputados e também para a maioria dos servidores, mais da metade, 55%, dos valores pagos foi para arcar com fretamentos de aeronaves: R$ 164,5 mil. Outros R$ 130 mil foram pagos a Atrium Turismo, agência de viagem que, desde 2010, atende a Assembleia.
Todos esses lançamentos estão na prestação de contas do orçamento institucional da Casa referente ao primeiro mês do ano.
Durante as férias deste ano, além do gasto institucional, pelo menos 26 deputados recorreram à cota mensal de R$ 5.000 – referente à rubrica “passagens, hospedagem e alimentação” – da verba indenizatória. Junto, o grupo gastou R$ 25,8 mil. O montante pode ser ainda maior já que os 77 representantes têm até três meses para pedir o ressarcimento.
Controle. A assessoria de imprensa da Casa não soube explicar quem realizou as viagens e a finalidade de cada uma delas. Mas, informou que elas só podem ser requisitadas por deputados ou pela direção. Os servidores também podem fazer os deslocamentos, desde que tenham sido previamente autorizados pela diretoria.
As viagens são autorizadas para a participação em atividades parlamentares, como reuniões das comissões no interior, ou em eventos em que representem o Legislativo.
Ainda de acordo com a assessoria, os valores que constam na prestação de contas de janeiro podem ser referentes a meses anteriores. Mas o Legislativo disse que, nesta terça-feira, não tinha tempo hábil para verificar se algum gasto era retroativo.
Estrutura. Os deputados contam com toda estrutura para percorrerem o Estado. Além dos gastos considerados institucionais, cada parlamentar tem, por mês, direito a R$ 5.000 para arcar com combustível e R$ 7.000 para o aluguel de veículos.
Em janeiro, O TEMPO mostrou que, durante 2013, a Assembleia pagou, dentro da sua cota institucional, R$ 4,4 milhões em deslocamentos. Deste total, R$ 2,6 milhões foram para agências e R$ 1,8 milhão para fretamentos aéreos.

Sempre presente

Deslocamentos. Com os R$ 295 mil desembolsados em janeiro pela Casa, seria possível alugar um avião para rodar 17.878 km, com base no valor de R$ 16,5 por km, cobrado pela empresa que venceu licitação. O montante compraria 1.685 bilhetes aéreos entre a capital e Montes Claros, no Norte de Minas.
Agência. Em janeiro, a Assembleia pagou notas que somaram R$ 130,2 mil para a agência de viagens, sendo R$ 108,5 mil com passagens aéreas.
Voos. Os R$ 164,5 mil dos fretes aéreos foram pagos à Algar Taxi Aéreo (R$ 87,2 mil) e à Líder Táxi Aéreo (R$ 77,3 mil).
Verba indenizatória. Vinte e seis deputados utilizaram, em janeiro, R$ 25,8 mil com viagens.

Avião

Empréstimo. A Casa pode solicitar ao Estado um avião emprestado, mas neste ano, optou por não fazê-lo. Durante todo 2013, uma aeronave ficou parada e gerou custos de R$ 234 mil.(OtempoOnline)

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