Brasil aumenta cada vez mais a importação de armas

Estudo internacional mostra um crescimento de 65% na importação de armamentos do país

O gasto com armamentos do Brasil está aumentando vertiginosamente. Nos últimos cinco anos, somente em equipamentos de grande porte, o país gastou – ou prometeu pagar – mais de R$ 40 bilhões por cinco submarinos franceses (um deles com propulsão nuclear), 36 caças de combate com velocidade supersônica suecos e 2.044 tanques (cuja nacionalidade é uma incógnita.

Graças a essas e outras aquisições, as importações do país aumentaram 65% nos últimos cinco anos (em comparação com os cinco anteriores). Nesse mesmo período, as importações bélicas em todo o mundo aumentaram somente 14%. Segundo informações do Ministério da Defesa, o gasto total com armamentos subiu 243%. 

Esse aquecimento do setor bélico brasileiro é um cenário com o qual o país não está acostumado. Antes de 2008 (e desde o fim da Ditadura Militar), as Forças Armadas contavam com pouquíssimos investimentos e não havia perspectiva de uma mudança. Porém, a situação começou a mudar em 2008, com a publicação do Decreto n° 6703, assinado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O decreto aprovava a Estratégia Nacional de Defesa (EAD), que previa a “transformação das Forças Armadas” para “melhor defenderem o Brasil.”

Com o incentivo, o setor começou a receber investimentos – em grande parte necessários – para substituir equipamentos antigos. O encorajamento ao armamento do país não parou por ali.

Em 2012, a presidente Dilma Rousseff assinou a Lei nº 12.598/12 que “estabelece normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa”. Entre outras regalias, há a desoneração para o setor de Defesa, dos impostos IPI, Pis/Pasep e da Cofins.

O aumento considerável que vemos no setor de Defesa hoje é resultado dessas políticas, e ele não passou despercebido pela comunidade internacional. Em seu último relatório de Tendências na Transferência Internacional de Armas de 2013, o Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês) chama a atenção para o aumento na compra de armas praticado pelo Brasil e um de seus pesquisadores sênior, Siemon Wezeman questiona que uso o país teria para um submarino com propulsão nuclear. “Me parece que o dinheiro que está sendo gasto na compra e operação de novos equipamentos seria mais bem-utilizado em outras áreas”, disse à reportagem de O TEMPO.

É em meio a esse aquecimento sem precedentes do setor bélico que o ministro da Defesa Celso Amorim declarou, no último mês, que o país precisa de realocar mais recursos para as Forças Armadas. “As necessidades são muitas, sobretudo se o Brasil quiser ter a projeção nacional que deseja e se quiser defender seus recursos e soberanias sem depender de ninguém”, disse Amorim à “Folha de S.Paulo”. O ministro viaja neste mês à Suécia para finalizar a negociação de compra dos caças Gripen. (Otempo)

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