Blog debate policial

Inelegibilidades restauradas

2012-03-09T10:07:00.000-03:00

“A Lei da Ficha Limpa introduz prazos de inelegibilidade mais longos que as normas por ela revogadas”

por Márlon Reis/ Congresso em Foco

Desde o início eu alertava para o fato de que não existe direito adquirido a um dado regime de inelegibilidades, nem mesmo a um prazo de duração desse óbice à candidatura.
Muitos devem estar se perguntando sobre o que ocorre com aquele que, tendo incidido em causa de inelegibilidade no passado, já viu o prazo anteriormente definido fluir completamente.

Respondendo a essa indagação, afirmo que qualquer prazo de inelegibilidade, superado ou em andamento, deve ceder lugar aos novos limites temporais definidos pela LC n˚ 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Assim, alguém que, tomando-se por exemplo, teve suas contas públicas rejeitadas estava antes sujeito à inelegibilidade por três anos. Pelas novas regras, o prazo passou a ser de oito anos. Por isso, mesmo que aquele triênio inicialmente definido tenha sido integralmente ultrapassado, voltará o postulante ao mandato a incidir em vedação à candidatura.

Isso é assim porque a Lei da Ficha Limpa introduz prazos mais longos que as normas por ela revogadas. E não se adquire o direito a estar submetido a um certo conjunto de condições jurídicas para a candidatura.Questão um pouco mais delicada é a referente aos condenados por abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação. Segundo o inciso XIV do art. 22 da LI estes serão submetidos à “sanção” de inelegibilidade e à cassação do registro ou diploma outorgados ao candidato beneficiado.

Muitos se apressaram a ver nisso uma forma de “inelegibilidade-sanção” ou, para Adriano Soares da Costa, uma “inelegibilidade cominada simples”. Tais figuras, todavia, não existem no Direito Eleitoral. A inelegibilidade é sempre uma condição jurídica, nunca uma sanção. E julgo desnecessário argumentar contra o recurso ao mais indigente dos recursos interpretativos, que é o apego desmedido à literalidade da lei.

As inelegibilidades não possuem natureza penal, devo insistir. Elas são, como brilhantemente preleciona Dalmo Dallari, condições sem cuja observância não se pode alcançar o status jurídico de candidato.Também no abuso de poder isso se observa. Quando o candidato é descoberto na prática desse desvio, incorre em uma condição negativa de eficácia futura (para as eleições que se realizarão nos próximos oito anos) e numa sanção expressamente prevista pelo art. 22, XIV, da LI: a cassação do diploma. A referida norma contém, frise-se, uma condição (a inelegibilidade) e uma sanção (a cassação do registro ou diploma).

O inciso XIV do art. 22 sequer precisaria, aliás, mencionar a inelegibilidade que se abate sobre o praticante do abuso de poder. A alínea d, do inc. I, do art. 1˚ da LI já o faz ao estabelecer a inelegibilidade de todos “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.

Então, se pode afirmar que aquele condenado por abuso de poder nas eleições está, desde logo, submetido a prazo de inelegibilidade de oito anos, o que independe de qualquer sentença ou acórdão que “imponha” essa restrição eleitoral. Não é o órgão judicial quem fixa tal inelegibilidade, mas a lei. Se alguma referência ao prazo de inelegibilidade faz-se constar do julgado, ele não substitui a fonte da sua fixação: a expressa disposição legal.

Outro argumento se presta à demonstração de que não se está diante de uma sanção. O art. 22 da LI fala, em seu inciso XIV, sobre a incidência de uma inelegibilidade e sobre a imposição de uma cassação de registro ou de diploma. A segunda medida, esta sim de caráter sancionatório, incide apenas sobre “o candidato beneficiado”. A inelegibilidade recai sobre os responsáveis pelo abuso.

Se o candidato não praticou ele próprio o abuso, estará submetido apenas à cassação do registro ou diploma, não à inelegibilidade. Já os responsáveis pelo ato estarão submetidos apenas à inelegibilidade, que os acompanhará pelos oito anos que virão. Então, não se pode dizer em relação a estes que sofrerão qualquer sanção. Incidiram, isso sim, em uma hipótese de inelegibilidade dotada da mesma natureza jurídica que caracteriza qualquer outra: a de condição.

A inelegibilidade nesse caso, repito, deriva não de imposição judicial, mas de determinação contida na lei. Sujeita-se, pois, às mudanças legislativas que sobrevenham. Sendo assim, se o prazo de uma inelegibilidade é expandido, é irrelevante que tenha constado do julgado qualquer determinação em sentido diverso.

Sendo objetivo: os que tiveram contra si definida judicialmente uma inelegibilidade por três anos em virtude de abuso de poder estão submetidos agora ao novo prazo de oito anos fixado pela Lei da Ficha Limpa. Se esse prazo – agora de oito anos – ainda não fluiu completamente, então o candidato seguirá inelegível até que isso ocorra.

Essa matéria foi expressamente resolvida pelo Supremo Tribunal Federal quando do recente julgamento da Lei da Ficha Limpa, que chegou a essa mesma conclusão. Em julgamento que vincula todo o Poder Judiciário brasileiro, a Suprema Corte afirmou nem mesmo haver ofensa à coisa julgada em tais hipóteses.

Para que não reste dúvida, peço licença para transcrever parte substancial do voto do relator, acolhido pela maioria dos Ministros:
“É essa característica continuativa do enquadramento do cidadão na legislação eleitoral, aliás, que também permite concluir pela validade da extensão dos prazos de inelegibilidade, originariamente previstos em 3 (três) , 4 (quatro) ou 5 (cinco) anos, para 8 (oito) anos, nos casos em que os mesmos encontram-se em curso ou já se encerraram. Em outras palavras, é de se entender que, mesmo no caso em que o indivíduo já foi atingido pela inelegibilidade de acordo com as hipóteses e prazos anteriormente previstos na Lei Complementar nº 64/90, esses prazos poderão ser estendidos – se ainda em curso – ou mesmo restaurados para que cheguem a 8 (oito) anos, por força da lex nova, desde que não ultrapassem esse prazo.

Explica-se: trata-se, tão-somente, de imposição de um novo requisito negativo para que o cidadão possa candidatar-se a cargo eletivo, que não se confunde com agravamento de pena ou com bis in idem. Observe-se, para tanto, que o legislador cuidou de distinguir claramente a inelegibilidade das condenações – assim é que, por exemplo, o art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar nº 64/90 expressamente impõe a inelegibilidade para período posterior ao cumprimento da pena.

Tendo em vista essa observação, haverá, em primeiro lugar, uma questão de isonomia a ser atendida: não se vislumbra justificativa para que um indivíduo que já tenha sido condenado definitivamente (uma vez que a lei anterior não admitia inelegibilidade para condenações ainda recorríveis) cumpra período de inelegibilidade inferior ao de outro cuja condenação não transitou em julgado.

Em segundo lugar, não se há de falar em alguma afronta à coisa julgada nessa extensão de prazo de inelegibilidade, nos casos em que a mesma é decorrente de condenação judicial. Afinal, ela não significa interferência no cumprimento de decisão judicial anterior: o Poder Judiciário fixou a penalidade, que terá sido cumprida antes do momento em que, unicamente por força de lei – como se dá nas relações jurídicas ex lege –, tornou-se inelegível o indivíduo. A coisa julgada não terá sido violada ou desconstituída.

Demais disso, tem-se, como antes exposto, uma relação jurídica continuativa, para a qual a coisa julgada opera sob a cláusula rebus sic stantibus. A edição da Lei Complementar nº 135/10 modificou o panorama normativo das inelegibilidades, de sorte que a sua aplicação, posterior às condenações, não desafiaria a autoridade da coisa julgada” (Voto condutor proferido no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578).

Como se vê, a Lei da Ficha Limpa promoveu alteração substancial nos prazos de duração das inelegibilidades. Mais que isso, suas novas disposições se aplicam a todas as hipóteses de inelegibilidade verificadas anteriormente à sua vigência, cujos prazos, mesmo os eventualmente mencionados em decisões judiciais transitadas em julgado, estão agora ampliados por força da vontade do soberano popular convertida em lei já declarada constitucional pelo STF.

Sargento da Polícia Militar é preso em BH por suspeita de estupro

2012-03-09T10:01:00.000-03:00

Um sargento, que toca violino na orquestra da Polícia Militar, foi preso nesta quinta-feira (8), em Belo Horizonte, por suspeita de estupro. Ele teria abusado sexualmente de pelo menos oito vítimas, entre elas, uma adolescente de 16 anos, que era virgem, e mulheres que teriam relacionamento amoroso com outros militares.Segundo informações oficiais, uma das mulheres abusadas teria sido internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da capital mineira. A adolescente de 16 anos teria sofrido todos os tipos de abuso. As denúncias são investigadas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Militar.

Fotos das mulheres chorando no momento em que estavam sendo estupradas teriam sido encontradas no celular do sargento. Pertences pessoais das vítimas também teriam sido apreendidos na casa dele. A assessoria de imprensa da Polícia Militar confirmou que o sargento foi preso, mas não se pronunciou sobre a motivação. Conforme a assessoria, detalhes só serão divulgados nesta sexta-feira (9). Uma coletiva de imprensa deve ser agendada durante a parte da manhã. O sargento estaria preso em um quartel do 18º Batalhão.

O Tempo

Policiais estressados perdem o controle e se tornam perigosos

2012-03-09T09:56:00.001-03:00

DO BLOG DO CABO JULIO / BLOG NOTICIAS DA CASERNA

MAJOR DA PM DO RIO RECEBE HOMENAGEM NOS EUA

2012-03-09T09:54:00.000-03:00

Primeira Mulher a Comandar UPP no Rio de Janeiro

DO BLOG DO CABO JULIO

Senado gasta R$ 188,9 mil com tablets

2012-03-09T09:38:00.000-03:00

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: GERALDO MAGELA/AG SENADO - 30.4.2011

Cícero Lucena diz que o modelo escolhido é dos mais baratos

Brasília. O Senado comprou, sem licitação, 110 tablets para os 81 senadores e outros 29 servidores da Casa. Os equipamentos, que custaram, cada um, R$ 1.718, começaram a ser entregues ontem aos parlamentares. Segundo a direção da Casa, o objetivo é reduzir o gasto com a impressão de pautas e outros documentos. O gasto total com a compra será de R$ 188,9 mil.

Primeiro-secretário da Casa, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) justificou a compra sem licitação ao afirmar que o modelo adotado foi o de registro de preço - uma vez que os tablets teriam custos similares no mercado. "É o preço que está sendo praticado no mercado, então acompanhamos. Não foi o mais caro. Preferimos um mais barato", disse.

Lucena afirmou que a Casa gasta mais de cinco milhões de folhas de papel por mês para imprimir documentos utilizados pelos senadores. Com os tablets, o secretário garantiu que haverá a substituição das folhas pelo sistema de consultas on-line.

Trio de adolescentes é apreendido após esconder mais de 70 pedras de crack em cano na Cabana do Pai do Tomás

2012-03-09T09:36:00.002-03:00

TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

A realização de uma operação policial contra a prática de drogas terminou na apreensão de três adolescentes, sendo um de 16 anos e dois de 17, na madrugada desta sexta-feira (9) no bairro Cabana do Pai do Tomás, na região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o trio foi abordado na rua São Geraldo. Após buscas nas proximidades do local da abordagem, os militares do 5º batalhão apreenderam 76 pedras de crack, que estavam escondidas dentro de um cano de pvc. Já depois de buscas pessoais, os militares encontraram R$ 39 e um celular com os suspeitos. Os adolescentes foram detidos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (DOPCAD).

Bahia: Pagamento das GAP’s aprovado – pensionistas e PM’s da reserva excluídos

2012-03-08T15:30:00.000-03:00

Ocorreu ontem a votação do Projeto de Lei de autoria do Governo Baiano que regulamenta o pagamento da Gratificação da Atividade Policial (GAP) nos índices 4 e 5, para os policiais militares. O projeto foi aprovado por unânimidade pelos deputados estaduais, que discordaram, entretanto, de pontos relevantes da lei: primeiro, a necessidade de “atestado” do superior hierárquico para que as gratificações sejam concedidas; segundo, o início do pagamento das gratificações apenas em novembro deste ano; terceiro, a exclusão dos policiais militares da reserva remunerada e dos pensionistas da percepção das gratificações.

Estas discordâncias foram votadas em destaque, mas apenas o primeiro ponto foi modificado, não sendo mais necessário que os superiores atestem que seus subordinados podem receber as GAP’s 4 e 5. As demais discordâncias foram colocadas por emendas de deputados da oposição, principalmente o Deputado Estadual Capitão Tadeu (PSB-BA), que mesmo sendo da base aliada do governo sugeriu alterações no projeto de lei original e votou a favor delas. Mas o governo, que possui maioria na Assembleia Legislativa, acabou mantendo o projeto que exclui os PM’s da reserva e pensionistas, sendo iniciado o pagamento escalonado aos PM’s da ativa apenas em novembro deste ano (70% da GAP IV).

Deputados da oposição criticaram veementemente a postura da base aliada ao governo:

De acordo com o deputado Coronel Santana (PTN), o projeto é uma enganação e os ganhos reais são bem menores do que os alegados. Ele criticou o artigo primeiro do projeto, que subtrai R$ 41 da GAP para acrescer ao soldo, criando uma noção irreal de reajuste para a sociedade. Além disso, ele ressaltou que o não pagamento da GAP aos inativos e pensionistas representa um agravo ao artigo 121 do Regimento Interno da Polícia Militar, que prevê a isonomia entre os ativos e os da reserva.
[...]
O deputado Elmar Nascimento (PR) ocupou a tribuna para argumentar que o governo tem bastante margem no limite prudencial para conceder a GAP-4 desde já. “Tem dinheiro no orçamento, o que não existe é vontade política”. Para Leur Lomanto (PMDB), “estamos vivendo um problema agora iniciado em 2006, quando o governo alimentou esperanças aos policiais, que não foram atendidas”. O deputado Bruno Reis (PRP), por sua vez, acusou a administração de gastar mal os recursos disponíveis. “No ano passado, foram gastos R$ 140 milhões em publicidade e apenas R$ 29 milhões em segurança”, comparou.
Leia mais…

O curioso é que muitos policiais da reserva se uniram aos policiais que participaram do movimento reivindicatório da PMBA (ou o governo concederia o benefício caso o movimento não ocorresse?). Além do mais, é no mínimo perverso deixar aqueles que atuaram pelo menos 30 anos de sua vida na corporação sem o reconhecimento, pouco que seja, conquistado pela categoria.

Para que os policiais baianos, e seus familiares, orientem suas escolhas políticas a partir das próximas eleições, segue a lista daques que votaram a favor e contra a categoria. Se a PMBA possui cerca de 30.000 homens, e cada policial possui pelo menos quatro familiares, são cerca de 150.000 votos ganhados ou perdidos pelos que decidiram contra ou a favor das medidas:

VOTARAM A FAVOR DO INTERESSE DOS POLICIAIS:

Dep. Adolfo Viana
Dep. Augusto Castro
Dep. Bruno Reis
Dep. Capitão Tadeu
Dep. Carlos Geilson
Dep. Coronel Gilberto Santana
Dep. Delegado Deraldo Damasceno
Dep. Elmar Nascimento
Dep. Herbert Barbosa
Dep. Leur Lomanto Júnior
Dep. Luciano Simões
Dep. Luizinho Sobral
Dep. Paulo Azi
Dep. Pedro Tavares
Dep. Reinaldo Braga
Dep. Sandro Régis
Dep. Tom Araújo
Dep. Vando

VOTARAM CONTRA O INTERESSE DOS POLICIAIS:

Dep. Aderbal Caldas
Dep. Adolfo Menezes
Dep. Alan Sanches
Dep. Álvaro Gomes
Dep. Ângela Sousa
Dep. Ângelo Coronel
Dep. Bira Coroa
Dep. Cacá Leão
Dep. Carlos Ubaldino
Dep. Claudia Oliveira
Dep. Euclides Fernandes
Dep. Eures Ribeiro
Dep. Fabrício Falcão
Dep. Fátima Nunes
Dep. Gildásio Penedo Filho
Dep. Ivana Bastos
Dep. J. Carlos
Dep. Joacy Dourado
Dep. João Bonfim
Dep. José de Arimatéia
Dep. Joseildo Ramos
Dep. Kelly Magalhães
Dep. Luiz Augusto
Dep. Luiza Maia
Dep. Marcelino Galo
Dep. Maria del Carmen
Dep. Maria Luiza Barradas
Dep. Maria Luiza Laudano
Dep. Mario Negromonte Júnior
Dep. Nelson Leal
Dep. Neusa Cadore
Dep. Pastor Sargento Isidório (policial militar da reserva!)
Dep. Paulo Rangel
Dep. Roberto Carlos
Dep. Rogério Andrade
Dep. Ronaldo Carletto
Dep. Rosemberg Pinto
Dep. Sidelvan Nóbrega
Dep. Yulo Oiticica
Dep. Zé Neto
Dep. Zé Raimundo

ABSTENÇÃO:

Dep. Graça Pimenta
Dep. Marcelo Nilo
Dep. Targino Machado
Dep. Temóteo Brito

FONTE - ABORDAGEM POLICIAL/Pec 300.com

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: POR QUE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO?

2012-03-08T12:58:00.001-03:00

“A VALORIZAÇÃO SALARIAL, PRÊMIOS, ADICIONAIS, VANTAGENS ABONOS, AUXÍLIOS, PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.”

Cláudio Cassimiro Dias

Quando falamos de valorização profissional todas essas palavras nos vem a cabeça, pois imaginamos tudo que podemos receber em contraprestação aos serviços e trabalhos que prestamos.

No caso dos servidores públicos e mais particularmente dos militares estaduais, policiais e bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários fica sempre a dúvida sobre o recebimento da periculosidade ou insalubridade em virtude do trabalho que prestam.

Dentre as palavras citadas no título o que se abstrai é que o mais importante é que o salário seja bruto e real, com um piso fixado e que não dependa desses penduricários, mas, que seja um salário compensatório e proporcional ao serviço e riscos da atividade exercida.

Ater-me-ei aqui, a comentar as funções policiais, de bombeiro e dos agentes penitenciários – aqui se deve fazer um aparte para incluir os guardas civis e os guardas municipais – posto que a âmbito dos municípios, também exercem função similar a das polícias, resguardadas as proporções e atividades especificas de polícia previstas em Lei.

A atividade policial é por si só, uma atividade perigosa, pois a qualquer momento o policial pode se deparar com a morte, em uma ocorrência.

No caso dos bombeiros, agentes e congêneres, a atividade também é perigosa e insalubre, pois, entram em rios sujos de esgoto, sobem alturas, enfrentam a fúria das águas e o fogo descontrolado e outras intempéries da natureza e da vida das pessoas.

Cabe aqui observar, que nem tudo que é perigoso é insalubre, pois, o risco existe em ambos adjetivos, porem, o bombeiro, por exemplo pode se contaminar em um rio sujo, e o policial pode ser atingido por um tiro desferido por um marginal. Dentro do principio da universalidade, o policial pode se ver diante de uma situação de agir como bombeiro e o bombeiro ter de agir como policial, principalmente no interior onde os recursos ainda são parcos.

Mas, como o tema é muito amplo abordarei em outros artigos de maneira pormenorizada sobre cada adicional que compõem o salário do trabalhador.

O que eu ressalto aqui nesse artigo é a importância de se iniciar um debate consistente e bem elaborado para que em breve nossos valorosos policiais e bombeiros militares estejam recebendo o Adicional de insalubridade, e ou, o Adicional de Periculosidade por ser justo e de direito.

Nossas lideranças perderam a oportunidade de colocar na pauta das negociações no último movimento reivindicatório, onde deixaram passar despercebida a importância do recebimento da “Insalubridade” e da “Periculosidade” por parte de nossos policiais civis, policias militares e bombeiros militares.

No entanto faz-se necessário que se inicie um debate acerca do assunto para que um projeto de lei nesse sentido seja levado a baila, e o devido pagamento seja feito.

CLÁUDIO CASSIMIRO DIAS, Cabo, Criminólogo, Historiador, Bacharel em Direito, Acadêmico da ALJGR da PMMG, Palestrante e Pesquisador da História Militar.

Fonte: Política cidadania e dignidade/ Blog AMIGOS DE CASERNA

MILITARES RECEBEM AMEAÇAS POR CELULAR,, UM DOS MILITARES SERÁ TESTEMUNHA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO 19º BPM

2012-03-08T12:56:00.000-03:00

SÍNTESE: Em 072215Fev12, a Gurp XXXXX, comandada pelo XXXXXX compareceu no endereço supracitado onde a vitima XXXXXXXX, 42 anos, nascido aos 12/06/1969, natural de Nanuque/MG, policial militar, residente a rua XXXXXXX, nesta cidade, que nos relatou que nesta data, depois das 20:00 horas recebeu continuamente ligações de numero restrito, em seu celular de uma pessoa de voz masculina, proferindo as seguintes ameaças:

“ E ai seu boina preta! Vê lá o que você vai falar lá … família … filhos … e aquilo estamos ter acompanhando” se liga, e nois… é muita gente, é 171, falou”.

Leiam no Blog do Cabo Fernando

EEF da PM festeja 102 anos e homenageia soldado campeão no Pan

2012-03-08T12:54:00.000-03:00

Do blog Amigos de Caserna
O soldado-atleta Leandro Prates de Oliveira, campeão dos 1.500m nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara-2011, será um dos homenageados no 102aniversário da Escola de Educação Física (EEF) da Polícia Militar (PM), comemorado nesta quinta-feira.

Conheça os atletas da PM
‘Na atualidade, o maior atleta da Polícia Militar, em nível nacional e internacional, é o soldado Leandro Prates de Oliveira’, atesta o Coronel Hudson Tabajara Camilli, atual comandante da EEF, na qual o atleta serve. ‘Já ficamos orgulhosos com a simples participação de um policial militar no Pan, e o ouro nos honrou ainda mais’, completou.
Leandro foi campeão no México de forma emocionante, já que superou o equatoriano Byron Piedra por apenas 1 centésimo. A chegada exigiu o uso do ‘photo finish’ para determinar o vencedor e o brasileiro precisou esperar por alguns momentos para finalmente comemorar o título pan-americano dos 1.500m.
Assim como Leandro, a subtenente Renata Damy Castro, atleta do tiro esportivo com participações em Pan-americanos, receberá a medalha ‘Centenário da Escola de Educação Física’.

Os sargentos reformados Aloísio de Araújo e Benedito Fermino do Amaral, além do tenente da reserva Luiz Fernando Caetano, todos com resultados expressivos no atletismo, também serão homenageados na festa.’É um orgulho para a Polícia Militar e para o Estado de São Paulo ter a mais antiga escola de educação física do País, com um reconhecimento bastante expressivo no mundo acadêmico. Nossa comemoração é especial pelo extenso rol de feitos grandiosos dos quais a Escola pôde participar nesses 102 anos’, afirmou o Coronel Camilli.

Conhecida como a ‘Pioneira do Brasil’ por ser a primeira instituição a diplomar profissionais de educação física em território nacional, a ‘Velha Escola’ surgiu após a chegada de uma Missão Militar Francesa, contratada pela Província de São Paulo para remodelar a Força Pública, entidade responsável por garantir a segurança na época.

Filho de um oficial da reserva, Camilli visitou a EEF pela primeira vez para treinar para o concurso da Academia do Barro Branco. Em setembro de 2010, tornou-se o primeiro coronel a comandar a entidade com a proposta de sedimentar uma boa política de educação física na corporação.

‘A presença de um coronel é um sinal do comando para a instituição como um todo de qual é a importância que ele atribui ao condicionamento físico e às técnicas policiais, que são responsabilidades da Escola. Com um bom condicionamento físico, os policiais podem prestar um melhor serviço para a população’, disse Camilli.Além de oferecer aulas de diferentes esportes, a EEF concentra a doutrina de todas as técnicas policiais, como tiro, segurança de autoridades e policiamento de bicicleta, entre outras. Uma vez formados na instituição, os indivíduos atuam como multiplicadores do conhecimento em suas respectivas unidades.

Uma das peculiaridades da instituição centenária, que teve o capitão francês Delphin Balancier como seu primeiro comandante, é a prática da ‘Joinville Le Pont’, dança folclórica já extinta na França e preservada apenas pela Polícia Militar de São Paulo. No 102aniversário da EEF, Camilli procura valorizar o passado.

‘Os militares franceses usavam essa atividade como condicionamento físico e somos o único país que ainda guarda essa tradição’, afirmou o atual comandante, que já praticou o bailado. ‘Queremos que essa tradição seja preservada também pelo aspecto físico, mas principalmente para manter um feito histórico que rememora o início das tradições da Escola’, encerrou.

GONHEÇA ALGUNS DOS PRINCIPAIS ATLETAS DA HISTÓRIA DA PM
Luiz Fernando Caetano (Tenente da Reserva)
Data de Nascimento: 26/07/1939, em São Paulo-SP
Ingressou na Força Pública em 25 de junho de 1960 como voluntário e, engajado por três anos inicialmente, serviu na Escola de Educação Física, no 7Batalhão Policial e no 5Batalhão Policial.
Principais Resultados:
Campeão Sul-americano de Meia Maratona-1963
Recordista Brasileiro dos 10.000m-1967 (30min39s)
Luiz Gonzaga Rodrigues
Conhecido como Sargento Gonzaguinha, batiza a tradicional prova pedestre promovida anualmente. Campeão brasileiro e recordista em diversas provas de meia-distância, foi duas vezes vice da São Silvestre e terceiro colocado em 1953, quando o lendário tcheco Emil Zatopek conquistou o título.
Benedito Fermino do Amaral (Sargento Reformado)
Data de Nascimento: 04/07/1937, em Cesário Lange-SP
Serviu no 1Batalhão de Polícia Tobias de Aguiar, na Escola de Educação Física, no 7Batalhão Policial e no 12Batalhão Policial.
Principais resultados:
Quinto colocado na Corrida Internacional de São Silvestre-1962
Campeão brasileiro dos 3.000 metros com obstáculo-1967
Orides Alves
Bronze nos 5.000 e 10.000 metros do Sul-americano-1967
Aloísio de Araújo (Sargento Reformado)
Data de Nascimento: 18/08/1952, em São Paulo-SP
Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 31 de janeiro de 1972.
Principais resultados:
Bronze nos 5.000 e 10.000 metros do Mundial Militar-1976
Vice-campeão sul-americano dos 5.000 metros-1977 (13min57s)
José Romão Andrade da Silva
Convocado para as Olimpíadas de Montreal-1976, o ex-tenente contundiu-se e não pôde competir nos 5.000m e 3.000m com obstáculos.
Renata Damy Castro (subtenente)
Data de Nascimento: 26/06/1961, em Santos-SP
Policiamento de trânsito em São Paulo, policiamento a pé, auxiliar do Serviço Reservado e atual auxiliar do Setor de Justiça e Disciplina. Atleta do tiro, participou dos Jogos Pan-americanos de Winnipeg-1999, Santo Domingo-2003 e Rio de Janeiro-2007.
Leandro Prates de Oliveira (soldado)
Data de Nascimento: 02/02/1982, em Vitória da Conquista-BA
Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 22 de julho de 2008 e atualmente serve na Escola de Educação Física.

Principal resultado:
Campeão dos 1.500 metros no Pan-americano de Guadalajara-2011
Veja

Lições da greve da PM / bahia

2012-03-08T12:48:00.000-03:00

Site Deputado Sargento Rodrigues

Dia da Mulher terá ato contra violência em BH

2012-03-08T12:44:00.000-03:00

Com o objetivo de conscientizar a população, cerca de mil pessoas devem ir à praça da Estação para evento; grupo fará caminhada

Publicado no Jornal OTEMPO

Vítima de uma tentativa de estupro, em junho do ano passado, na república onde morava, a estudante Laura*, 26, entende que as mulheres precisam ter consciência de seus direitos e lutar por eles. É com essa ideologia que ela será uma das mil pessoas que deverão participar do ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher hoje.

A concentração será às 15h, na praça da Estação, no centro de Belo Horizonte. O grupo pretende seguir até a praça Sete. O evento, que se repete consecutivamente há sete anos, na capital, é organizado por cerca de 30 entidades entre movimentos de defesa da mulher e associações de apoio. Armadas com cartazes e faixas, as militantes pretendem levar informação às mulheres.
Além do combate à violência, a manifestação busca chamar a atenção para uma melhor qualidade na educação e, também, sobre a autonomia das mulheres de seus corpos inclusive para decidir por um aborto. "Queremos, de forma pedagógica, que todas as mulheres tenham informação e mudem esse quadro de violência, que não se resume apenas à agressão física, mas passa, também pela, diferença salarial e social. Queremos que todas elas também tenham reconhecida sua igualdade", ressalta Iracy Sofia Barbosa, integrante do movimento da Marcha Mundial das Mulheres e uma das organizadoras da manifestação.

Violência. Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) mostram que, em três anos - entre 2008 e 2011 -, 454 mil mulheres foram vítimas de agressão somente na capital mineira e na região metropolitana. As agressões vão desde discussões até casos extremos como assassinatos. No entanto, os números podem ser ainda maiores uma vez que muitas das vítimas não denunciam os agressores por medo de sofrerem alguma represália.

Para a estudante Laura, os dados comprovam que a agressão sofrida por ela não é um caso isolado. "Isso é a demonstração de como vivemos em uma sociedade machista e patriarcal, na qual as mulheres são vistas como objetos e submetidas a lugares mais baixos que os homens, não somente na vida profissional como até mesmo socialmente", diz.

*Nome fictício

Homenagem a Helena Greco

Um ícone no movimento Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, a farmacêutica Helena Greco é o símbolo da campanha de combate à violência contra a mulher da Prefeitura de Nova Lima, na região metropolitana da capital. O tema escolhido neste ano é "Por Liberdade. Por dignidade. Por oportunidade". "Helena Greco está sendo homenageada pela história de vida dentro dos direitos humanos. Ela foi uma militante que sempre lutou pela liberdade, principalmente das mulheres", afirmou a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Nova Lima, Margareth Abranches Cruz. De acordo com ela, os trabalhos realizados na cidade têm como objetivo conscientizar as pessoas dos benefícios de uma sociedade mais livre e sem violência.

Projeto-piloto

Vítimas de agressão recebem acompanhamento psicológico

Desde o início deste ano, as mulheres vítimas de violência em Belo Horizonte estão recebendo um apoio especial. Além do acolhimento psicológico que elas têm no momento em que denunciam a agressão, aquelas que manifestarem o desejo podem ser acompanhadas pelos especialistas também através do projeto Dialogar com encontros em grupo na delegacia.

De acordo com a delegada adjunta da Delegacia de Atendimento à Mulher, Maria Alice, em alguns casos, os agressores também participam das atividades. "O projeto trabalha a questão da violência com as vítimas por meio de dinâmicas para que as mulheres encontrem saídas para vencerem os traumas. No caso dos homens, para eles entenderem como estão se comportando", explicou.

Maria Alice informou que o projeto acontece de maneira experimental na capital e ainda não há um plano de ampliá-lo para todo o Estado. Apesar da medida, a militante da Marcha Mundial das Mulheres Iracy Sofia Barbosa, entende que o trabalho de acompanhamento de vítimas é restrito. (RR)

Minientrevista

"Não sei se vou superar, mas hoje estou bem"

Laura, 26, vítima de violência

Como você foi agredida?

Eu morava em uma república. Um dia, saí com alguns amigos e, depois, voltei para casa. Durante a madrugada, acordei com um homem deitado nu ao meu lado. Ele estava me molestando. Minha reação foi tirá-lo da minha casa. Tive que lutar contra ele porque ele resistiu. Denunciei o caso à polícia, mas nada aconteceu.

Você conhecia esse homem?

Sim. Ele era meu vizinho. Entrou lá em casa porque a porta estava aberta.

O que você fez depois do abuso?

Minha vida mudou completamente. Tive que sair da república, pois não aguentava vê-lo. Parei até mesmo de sair com amigos em comum que eu tinha com ele. Além disso, perdi um semestre de estudos porque fiquei deprimida na época.

Como conseguiu superar isso?

Sempre vou me lembrar disso com mágoa. Não sei se vou superar, mas hoje estou bem.

Como combater a violência contra as mulheres?

Temos que mudar o sistema e conscientizar as pessoas. Não acredito que só com a polícia se resolva algo.

Vereador denuncia propina para liberar hotéis na Pampulha

2012-03-08T12:42:00.000-03:00

Contrato de compra e venda fictício seria criado para não levantar suspeitas

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: EMMANUEL PINHEIRO - 5.3.2012

Perto demais. Os dois hotéis, separados por um muro, ficarão a 1 km de distância do Mineirão e a 1,5 km da orla da lagoa da Pampulha

O aval do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para a construção de dois hotéis de 13 andares no limite da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha foi dado em troca do pagamento de propina. A denúncia sobre a negociação, que envolveria alguns membros do Compur e os donos dos empreendimentos, é de um funcionário ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e deve chegar até amanhã ao Ministério Público Estadual (MPE), pelas mãos do vereador Iran Barbosa (PMDB), que deu a informação a O TEMPO.

Segundo o parlamentar, a aprovação do licenciamento urbanístico, na última quinta-feira, aconteceu mediante o pagamento, já feito, de R$ 1,3 milhão a membros do conselho. Os repasses, denunciou Barbosa, foram feitos em dinheiro vivo e variaram entre R$ 25 mil e R$ 200 mil. A transação, ainda de acordo com o vereador, envolveria também a entrega de três apartamentos nos hotéis, avaliados na planta em R$ 500 mil.

Contratos fictícios de compra e venda dos imóveis em nomes de laranjas indicados pelos envolvidos na corrupção dariam ares de legalidade à falcatrua. Para disfarçar a ‘doação’, disse Iran Barbosa, foram criadas seis prestações mensais falsas. "Essa é uma maneira de preservar o acordo. O contrato tem prazo de seis meses porque eles (envolvidos) acham o suficiente para garantir que a decisão do Compur não será cancelada por causa da repercussão ruim. Se não der certo a jogada, eles podem, por exemplo, declarar inadimplência no dito pagamento do apartamento e melar tudo", afirmou.

Negociação. O vereador garantiu ter o relato detalhado sobre a negociata, que, segundo ele, começou a ser costurada em janeiro deste ano, após a última reunião que discutiu o processo no Compur.

Um pedido de vistas da presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, que é membro do conselho, teria despertado o temor de que o processo não fosse aprovado. Ofertas feitas, o acordo foi selado durante um almoço, em um restaurante da capital. Nesse encontro, apenas um conselheiro, responsável por cooptar colegas e também por distribuir a propina, estaria presente.

O desfecho aconteceu na reunião do Compur da última quinta-feira, quando foi dado sinal verde para a continuidade das obras dos hotéis, embargadas desde outubro do ano passado.

O acordo, conforme o parlamentar, envolveria uma votação acelerada, com manobra para impedir que os moradores, contrários à liberação dos hotéis na Pampulha, tivessem oportunidade de falar no debate.

O regimento interno do Compur, em seu artigo sexto, proíbe a obtenção de qualquer vantagem financeira por parte dos conselheiros.

Prefeito

Enganado. Segundo o vereador, embora negociado, o parecer do Compur foi usado como aval técnico para convencer o prefeito Marcio Lacerda de que a obra dos hotéis não traria prejuízos à Pampulha.

Grupo vai traçar estratégias contra crimes na área hospitalar

2012-03-08T12:36:00.000-03:00

Polícia Militar deve apresentar planejamento para conter o problema, denunciado pelo jornal Hoje em Dia

Gabi Santos - Do Hoje em Dia

Uma reunião para traçar estratégias contra a ação de marginais e usuários de drogas que praticam roubos e furtos na área hospitalar de Belo Horizonte será feita no próximo 15. Médicos, diretores de hospitais, comerciantes e representantes de entidades comunitárias estarão reunidos com a Polícia Militar para debater o problema. O planejamento da PM para por conter as ocorrências registradas na região poderá ser apresentado durante o encontro. Nas últimas semanas, o Hoje em Dia tem denunciado a situação.

A polícia já adiantou que vai reforçar o policiamento ostensivo na região com mais homens e viaturas do 1º Batalhão, responsável pela área. Na última quarta-feira (7), o comandante do Policiamento da Capital, coronel Rogério Andrade, e o responsável pelo 1º Batalhão da PM, tenente-coronel Cícero, reafirmaram esse compromisso.
Os oficiais da PM estiveram reunidos com o provedor do Hospital da Santa Casa, Saulo Levindo Coelho, e com o secretário municipal dos Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Pier Giorgio Senesi Filho. Na reunião debateu-se a violência praticada na região por usuários de drogas que se concentram na Praça Hugo Werneck, durante à noite.

Questionados sobre a possibilidade de implantação do sistema de câmeras do Olho Vivo na região, os militares informaram que, por enquanto, não há previsão para que o sistema de segurança seja adotado. “O risco é permanente e envolve, principalmente, o pessoal que trabalha durante a noite, nos hospitais”, reforçou Saulo Levindo Coelho.

Segundo ele, a Santa Casa pretende doar um automóvel que será caracterizado para fazer rondas na região, além de um celular para uso exclusivo dos policiais dessa viatura. Coelho afirmou que o hospital vai colaborar com a Polícia Militar para encontrar meios para enfrentar a violência.

Para o secretário Giorgio Senesi, o direito de ir e vir na região precisa ser resgatado e preservado. Para isso ocorrer, acrescenta o servidor, é preciso que providências sejam implantadas para garantir a segurança de quem trabalha ou visita a região.

Senesi adiantou que vai discutir o assunto com representantes da Regional Centro-Sul para procurar outros meios de se conter a violência na área hospitalar. O reitor da universidade Fumec, professor Eduardo Martins de Lima, participou do encontro e denunciou situação semelhante no entorno da faculdade, no bairro Cruzeiro, na re

Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Minas Gerais – CSCS/ Irá inaugurar, em breve, casa de apoio a militares do interior

2012-03-07T12:47:00.001-03:00

Em breve militares do interior do Estado poderão contar com uma casa de apoio enquanto realizam consultas e ou atendimento médico na capital. A iniciativa é inédita no Estado e está sendo promovida pelo presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados (CSCS), Cabo Coelho.

Aguarde mais informações

PARABÉNS PELA INICIATIVA

Policiais civis do Paraná rejeitam proposta do governo e prometem retomar indicativo de greve

2012-03-07T12:39:00.000-03:00

Do Blog Amigos de Caserna

Os policiais civis do Paraná rejeitaram, na noite desta terça-feira (6), em assembleia, os valores apresentados pelo governo para a implantação de subsídios à categoria. O próximo passo agora, segundo o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), é apresentar nos próximos dias uma contraproposta que será elaborada por uma comissão de policiais civis.

Segundo o Sinclapol, a contraproposta deve estabelecer subsídio de R$ 4,7 mil ao investigador de 5ª classe (policial em início de carreira), R$ 700 a mais que os R$ 4 mil ofertados pelo governo, na tabela rejeitada pelos policiais.

Caso a contraproposta dos policiais seja rejeitada pelo governo, os policiais civis prometem retomar o indicativo de greve.

Está pronto para plenário projeto sobre notificação de acidentes com arma

2012-03-07T12:33:00.000-03:00

Do site Deputado Sargento Rodrigues

Sargento Rodrigues, autor do projeto, disse que a norma permitirá que a polícia atue de forma mais eficiente

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (6/3/11), parecer favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei (PL) 326/11, que torna obrigatória a notificação, a órgãos de segurança pública, do ingresso de pessoas feridas com armas na rede de atendimento à saúde. A relatora, deputada Maria Tereza Lara (PT), recomendou a aprovação da matéria na forma do vencido em 1° turno com as emendas nºs 1 e 2. A proposição, agora, está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.

A emenda n° 1 substitui a expressão “vítima de violência com arma”, presente no artigo 1° do PL, por “pessoa ferida com arma”. Já a emenda n° 2 visa eliminar o artigo 3° da proposição, que obriga a comunicação imediata, nos casos de ocorrências graves com crianças, adolescentes e idosos.

De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), o PL 326/11 estabelece que as unidades básicas de saúde, os postos de pronto-atendimento, as equipes do Programa de Saúde da Família, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios e os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) devem encaminhar, aos órgãos de segurança, relatório de atendimento à vítima de acidente com armas cortantes e de fogo, entre outras. A matéria prevê que o prazo máximo para o envio do relatório é de uma hora.

Segundo Sargento Rodrigues, o projeto poderá proporcionar melhorias na segurança pública. "Se um infrator da lei der entrada em um hospital, após um tiroteio, por exemplo, a polícia poderá atuar de modo mais eficiente", destacou.

Fonte: www.almg.gov.br
Autor: Assessoria de Imprensa da ALMG / Foto: Marcelo Metzker

Ecad cobra mensalidade de blog por uso de vídeos do YouTube

2012-03-07T12:32:00.000-03:00

DO BLOG DO CABO JULIO

Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções. Aconteceu recentemente com o Galigraffiti, que trata sobre design, cultura, arte e tecnologia. Na semana passada, os responsáveis pelo site foram contatados pelo Ecad, segundo o qual eles devem começar a pagar pelos vídeos que incorporam no espaço. O órgão cobra mensalidade de R$ 352,59 para que os blogueiros possam continuar postando esse tipo de conteúdo. De acordo com a Agência O Globo, o Caligraffiti foi enquadrado na categoria webcasting, por retransmitir o que circula na própria internet.

Há também podcasting (trechos de programas postados na web e que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (fundo musical). Ao questionar o Ecad, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, recebeu a seguinte explicação: "Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao Ecad, conforme a Lei Federal 9.610/98."

Quando o caso aconteceu, eles tiraram o site do ar, mas depois de conversar com "blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião", resolveram voltar e "encarar a briga". "Todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online", diz Oliveira, em um post.

FONTE: ADNEWS

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 6,5% para servidores e gratificação para PMs (BA)

2012-03-07T12:29:00.002-03:00

DO BLOG DO CABO JULIO

O reajuste do salário dos servidores estaduais em 6,5%, aumento referente à inflação de 2011, e o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAPs) IV e V para os policiais militares, uma das exigências da categoria durante a paralisação no mês passado, foram aprovados durante a madrugada desta quarta-feira (7), por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia.

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Polícia Militar prende parte de quadrilha especializada em roubo a bancos

2012-03-07T12:27:00.000-03:00

Prisões foram feitas nesta terça-feira em Ribeirão das Neves. PM chegou aos suspeitos por meio de uma denúncia anônima.

DO G1/MG

A Polícia Militar (PM) de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, prendeu quatro integrantes de uma quadrilha especializada em roubo a bancos, na noite desta terça-feira (6). Uma denuncia anônima levou os militares aos suspeitos. Um é adolescente e não foi apresentado com o restante do grupo. Dois deles estavam em uma casa onde os policiais encontraram parte do material roubado, na segunda-feira (5), de uma agência que fica na prefeitura da cidade. Cerca de R$ 100 mil foram levados na ação. O carro que teria sido usado na fuga estava guardado em outra casa onde a PM prendeu mais duas pessoas.

Parte do dinheiro roubado foi recuperada e duas peças, que seriam de caixas eletrônicos, apreendidas. A polícia afirmou que dois dos suspeitos já têm passagens por roubo. Outras três pessoas que fariam parte da quadrilha estão sendo procuradas.

Caixa Econômica emite CPF de graça para as mulheres até sexta-feira

2012-03-07T12:24:00.000-03:00

O atendimento acontece durante o expediente bancário, das 10h às 16h

Do Jornal estado de Minas

A partir desta quarta-feira até a próxima sexta-feira as mulheres poderão fazer inscrição, regularização e consulta gratuitas de CPF, o cadastro de pessoa física, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A ação é um presente da instituição pelo Dia Internacional da Mulher. O atendimento acontece durante o expediente bancário. As mulheres maiores de 18 anos devem levar um documento de identificação, que contenha a filiação e data de nascimento, além do Título de Eleitor ou documento de justificativa eleitoral.

Quem ainda não tiver 18 anos pode ser representada por um dos pais ou responsável. Nesse caso, o representante deve portar certidão de nascimento ou documento que contenha filiação e data de nascimento da criança ou adolescente, além de documento de identificação e CPF próprios e, se for o caso, documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração. Já as mulheres que tiverem entre 16 e 18 anos e possuem documento de identificação que contenha filiação e data de nascimento podem solicitar a emissão ou regularização do CPF sem a presença de um responsável.

Atualmente, a emissão do documento custa R$ 5,70 e pode ser feita nas agências da Caixa, do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A falta desse documento pode acarretar ma perda de alguns direitos, como abrir contas bancárias e ser titular de programas sociais. Desde 2004, cerca de 1 milhão de mulheres já emitiram o documento gratuitamente, beneficiadas pela ação da CEF.

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Homem é preso após tentar matar irmã e ferir policial em Santa Luzia

2012-03-07T12:20:00.002-03:00

TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Um homem de 27 anos foi preso no fim da noite dessa terça-feira (6) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi detido depois de ter tentado matar a irmã, de 23 anos, a facadas. A vítima foi atingida na mão e no rosto e encaminhada pelos militares do 35º batalhão até ao Hospital de Pronto Atendimento de Santa Luzia. O homem foi preso em flagrante e, durante a abordagem, reagiu à prisão e acabou ferindo o braço esquerdo de um policial. O crime ocorreu no bairro Palmital. As vítimas não correm risco de morte.

Em três anos, 454 mil mulheres foram agredidas na Grande BH

2012-03-07T12:17:00.000-03:00

Delegacia registrou 20.678 pedidos de proteção; agressor é pessoa próxima

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: LEONARDO LARA - 24.11.2010

Polícia reafirma a importância de a mulher procurar ajuda

Em três anos, 454 mil mulheres foram vítimas de agressão em Belo Horizonte e na região metropolitana. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) mostram que o tipo de violência vai desde ofensas e discussões até lesão corporal e homicídios. "O que se pode destacar é que grande parte dessa violência é cometida por pessoas que são do convívio diário da mulher, seja o marido ou mesmo o irmão ou namorado", explicou a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Sedese, Eliana Piôla.

Ainda de acordo com a coordenadora, apesar de não haver um perfil de homem agressor, em muitos casos, os autores possuem histórico de violência. "Na verdade, esses homens são reprodutores do que já viveram na infância ou mesmo em outros relacionamentos. Eles tratam a violência como algo comum. Isso é que precisa de modificado em homens e mulheres".

Para diminuir os números da violência, a Sedese irá criar, neste mês, um comitê interinstitucional, formado pelas secretarias de Estado de Saúde e de Defesa Social, além da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual. O objetivo, segundo Eliana, é apontar alternativas para que as vítimas recebam o apoio necessário. "O atendimento multidisciplinar e especializado faz com que a mulher estabeleça uma confiança nela mesma, o que foi perdido", destacou.

Essa fragilidade das vítimas pode comprometer a punição aos agressores. Dados da Delegacia de Atendimento à Mulher de Belo Horizonte mostram que, em três anos, apenas 1.437 homens foram presos. "A penalidade do agressor em alguns casos depende da vontade da mulher em denunciar e dar prosseguimento para as investigações", explicou a delegada adjunta Maria Alice Faria. Nesse mesmo período, a delegacia especializada registrou 20.678 pedidos de medidas protetivas previstas.

A terapeuta ocupacional Clara* não esperou que a medida protetiva fosse determinada para se afastar do marido. Mesmo sem ter sido ela a fazer a denúncia dos maus-tratos sofridos há oito anos, Clara tomou coragem e saiu de casa. "Em 15 anos de casamento, não imaginava que iria passar por isso. Uma humilhação que jamais vou esquecer", disse. A terapeuta, que contou com a ajuda do irmão, não se arrepende da separação. "Meus filhos sofriam muito com as brigas. Não quero que eles cresçam vendo isso".

Em fevereiro, uma mudança na Lei Maria da Pena determinou que a punição pode ser aplicada mesmo sem a vontade da vítima.

* Nome fictício

Vítimas

Ajuda. A Delegacia de Atendimento à Mulher promove hoje ações como palestras dedicadas às vítimas. O evento será durante todo o dia e é aberto ao público. O endereço é rua Aimorés, 3.005, no Barro Preto.

Governo de Minas 'esquece' homicídios acontecidos em Betim

2012-03-07T12:14:00.001-03:00

Seds informa que vítimas mortas após ocorrência foram desconsideradas

Publicado no Jornal OTEMPO

Balanço divulgado pela Delegacia de Homicídios de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, revela que o quadro da violência é bem pior do que o apresentado, oficialmente, pelo governo de Minas. De acordo com a delegacia especializada, em 2011, foram registradas 235 mortes, com 230 inquéritos instaurados. Porém, na estatística divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), na última quinta-feira, foram "esquecidos" 37 casos, ou 15,74% do total , já que a Seds contabilizou 198 homicídios.

A diferença foi percebida também na taxa de homicídios, que leva em consideração o número de assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes. O governo afirmou que, em Betim, o índice foi de 42,6 mortes no ano passado. Porém, ao se dividir o número de assassinatos (235) pelo número de habitantes (378.089) e multiplicar por 100 mil, a taxa chega a 62 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes - a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice não seja superior a dez.

A discrepância dos números em Betim apenas reforça a fragilidade dos dados oficiais em Minas. Em um primeiro momento, a Seds informou que em 173 cidades mineiras não foi registrado nenhum caso de crime violento em 2011. A reportagem de O TEMPO, então, consultou batalhões da Polícia Militar de dez dessas cidades e, em todas, encontrou exemplos de ocorrências. Após a apuração do jornal, a Seds reduziu a lista de municípios sem crime para 91 e informou que houve erro na geração da lista.

Em relação a Betim, a secretaria justificou a diferença entre os dados oficiais e os da Delegacia de Homicídios, alegando que os casos de vítimas que morreram posteriormente ao registro da ocorrência (no hospital, por exemplo) não foram considerados.

A resposta não convence especialistas em segurança pública, uma vez que o Estado implantou, há sete anos, o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) com o objetivo de integrar dados policiais. "O Reds foi criado para resolver isso. Se a PM registra um caso como tentativa de homicídio, na sequência, o homicídio pode se consumar com a morte da vítima. Então, as informações têm que ser apuradas num único processo", explica o sociólogo Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de segurança Pública (FBSP).

Para o especialista, a Seds sofre com problemas de gerenciamento de informação. "Esse é o órgão integrador e não pode produzir informação contraditória. Isso demonstra uma incapacidade de coordenar as polícias", afirma.

PASSIONAL. Em Betim, casos de homicídios são de conhecimento geral. "Sempre fico sabendo de histórias de gente que foi assassinada. É constante e me assusta muito. A polícia tem atuado, mas não surte efeito". O desabafo é de um morador de 24 anos do bairro Jardim Petrópolis, que quase morreu assassinado numa noite de fevereiro.

Ele conversava com amigos na rua do bairro quando foi surpreendido por outro amigo, que chegou querendo matá-lo. Após apontar a arma, o suspeito percebeu que não havia munição. "Ele tentou me matar porque mexeu com minha namorada dias antes. Daí, eu e outros amigos cortamos amizade com ele. Isso o irritou".

Maquiagem

Denúncia. Dados sobre criminalidade foram divulgados após O TEMPO mostrar que comandantes da PM receberam ordem para não divulgar índices que evidenciassem o aumento de crimes.

Militares reagem à punição de Dilma e clima piora.

2012-03-06T12:43:00.000-03:00

A decisão da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favoráveis à revogação da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o número de adesões ao manifesto Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão. Dilma tomou a decisão de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por não censurar as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número subiu para 235 e no início da tarde de hoje chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.

A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições.

Pontos de vista

A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo 1.º da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.

Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma. Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.

Há quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os militares, para que fosse costurada uma saída política. O Planalto, no entanto, descarta essa possibilidade. Até agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a punição será imediata e poderá chegar a detenção do “insubordinado”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo / BLOG NOTICIA DA CASERNA

Palavras do comandante do 19°BPM Teófilo Otoni,“vejo que tenho muito a contribuir com a cidade de Teófilo Otoni e seus moradores”

2012-03-06T12:41:00.000-03:00

Comandante do 19°BPM bate na cara de motociclista em Teófilo Otoni.

REPRODUÇÃO DO AUDIO : RADÍO TEÓFILO OTONI

DO BLOG NOTICIA DA CASERNA

Mais duas testemunhas no caso Gate

2012-03-06T12:39:00.000-03:00

DO SITE DO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Polícia Militar aumenta apreensão de carvão ilegal direto na fonte

2012-03-06T12:29:00.000-03:00

Órgãos ambientais mudam foco da fiscalização e priorizam os locais em Minas onde a vegetação é desmatada
Danilo Emerich - Do Hoje em Dia

Os órgãos de fiscalização ambiental em Minas Gerais estão mudando o foco da repressão à produção de carvão vegetal de mata nativa, que é ilegal. Diminuiu o número de caminhões abordados e de produtos apreendidos nas rodovias, enquanto aumentaram as ações nas propriedades em que a vegetação é derrubada. Isso é refletido nos números da Polícia Militar de Meio Ambiente. Em 2011, a corporação apreendeu 332.286 estéreis (medida usada para calcular quantidade de lenha, equivalente a cerca de 70% de um metro cúbico), contra 200.359, em 2010. O aumento foi de 65%. No mesmo período, as apreensões de carvão caíram 66%, de 81 mil metros cúbicos, em 2010, para 27 mil, em 2011.

Em ações específicas, a Diretoria de Fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) embargou, em 2011, 1.300 hectares (equivalente a 1.300 campos de futebol) de propriedades em que havia desmate ilegal. As autuações totalizaram R$ 1.696.299. Não foram fornecidos dados referentes às ações em 2010.

Segundo o diretor de Fiscalização de Recursos Florestais e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Bruno Zuffo, de nada adiantava a repressão quando o crime já havia sido cometido. “Antes, nos concentrávamos nas siderúrgicas. Agora, buscamos os locais onde é feito o desmate”, diz.

O Ministério Público também busca formas de aumentar a punição aos infratores. O promotor Paulo Cesar Vicente de Lima, coordenador-geral das promotorias por Bacia Hidrográfica, diz que hoje a fiscalização não atua apenas sobre o caminhão transportando a madeira. “Procuramos responsabilizar toda a cadeia produtiva, que começa com a pessoa que desmata, passa pelo agenciador, o transportador, o consumidor, que são as siderúrgicas, e as aciarias, que compram o ferro-gusa. “Dessa forma, o crime deixa de ser de menor poder ofensivo, se tornando formação de quadrilha ou bando”.

Isso significa que o órgão está deixando de aplicar a lei de crimes ambientais para adotar o Código Penal, aumentando a pena prevista de um a dois anos de prisão e multa, para de um a três anos de reclusão. Segundo Paulo Cesar, que no ano passado coordenou a operação Corcel Negro 2, o MPE já firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com duas siderúrgicas, que passaram a monitorar a procedência do carvão que consomem.

Bruno Zuffo afirma que a fiscalização está focada na lista de 50 municípios que mais desmatam em Minas, liderada por Sete Lagoas e Divinópolis. Ele conta que o monitoramento da atividade é feito por satélite, a cada 15 dias. “Ainda é difícil atribuir a responsabilidade pelo desmate, pois não há como identificar o dono do local atingido”, afirma o diretor da Semad.

O presidente do Sindifer, Fausto Varela, afirma que o sindicato é o maior interessado em regularizar a compra de matéria-prima para produção de ferro-gusa. “Lamentavelmente, tivemos problemas no ano passado, com o Ibama afirmando que algumas siderúrgicas adquiriram carvão ilegal. Mas toda negociação só é feita se o Ibama autorizar o comprador e o vendedor. Portanto, se houve irregularidade, ela foi autorizada pelo sistema do Ibama”, afirma. Segundo Varela, há 64 siderúrgicas em Minas e de 15% a 20% são autossuficientes, ou seja, plantam o eucalipto para produção de carvão vegetal.

Militar do Corpo de Bombeiros fica ferido após se envolver em acidente no Anel Rodoviário

2012-03-05T20:48:00.002-03:00

MÁRCIA XAVIER

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Um militar do Corpo de Bombeiros foi socorrido nesta segunda-feira (5) após se envolver em um acidente no Anel Rodoviário, altura do bairro São Francisco, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, o acidente envolveu a moto do militar e um caminhão, mas as circunstâncias do ocorrido são desconhecidas.O militar teve uma fratura na perna e foi encaminhado para um hospital da cidade. O caminhoneiro não se feriu.

FFAA - Salário da PM aumenta pressão de militares

2012-03-05T13:18:00.000-03:00

DO BLOG DA RENATA

A retomada da movimentação para a votação da PEC 300, que prevê um piso salarial para as Polícias Militares, com consequente reajuste de seus vencimentos, será mais um ingrediente para aumentar a temperatura nas Forças Armadas. Os militares estão muito insatisfeitos com os seus salários e alertam que, em vários casos, seus rendimentos são inferiores aos das PMs, que são forças auxiliares das Forças Armadas. Por isso, reivindicam um reajuste de 47%.

A comparação mostra que um coronel da PM de Sergipe, por exemplo, ganha R$ 17,2mil e o do Distrito Federal, R$ 16,3 mil, ao passo que um coronel do Exército recebe R$13mil. Enquanto um general de Exército, último posto da carreira militar, com 45 anos de serviço, recebe R$ 18,8 mil, o salário médio no Banco Central é de R$ 17,4 mil, no Ministério Público é de R$19,5 mil , no Legislativo, é de R$13,9 mil e no Judiciário é de R$12,3 mil.

Logo que assumiu o cargo, o ministro da Defesa, Celso Amorim ouviu dos comandantes as queixas da categoria e relatos da pressão que estão sofrendo. Ainda no ano passado, depois de muitas discussões internamente nas três Forças, uma proposta foi encaminhada à Defesa, pedindo um reajuste salarial de 47%.

Os militares lembram que o último reajuste que receberam foi em 2008. O aumento foi distribuído em suaves parcelas, sendo a última paga em julho de 2010 - e já defasada.

Perdas. Vários estudos salariais circulam na tropa, quantificando perdas e trazendo comparações. Só de inflação, desde o último reajuste até o final do ano passado, os militares alegam que já perderam 18%.

Os Clubes Militares, que em muitos casos funcionam como a voz do pessoal da ativa - que não pode se pronunciar -, têm batido nesta tecla constantemente. De setembro para cá, o Clube Militar, que representa o Exército, já publicou quatro informes sobre a situação salarial da categoria. Os estudos, que podem ser lidos na página do Clube Militar na internet, mostram as diferenças salariais por enquadramento funcional.

Segundo o levantamento, um coronel do Exército, com mais de 30 anos de serviço e 'com atribuições que podem se estender por extensas áreas urbanas ou pelas fronteiras do país e 500 a mil militares sob sua responsabilidade direta', ganha menos que um major da PM do DF (R$13,4 mil). Seus rendimentos são também inferiores aos de um perito criminal de terceira categoria ((R$13,3 mil) e quase iguais aos do terceiro secretário, primeiro posto da carreira diplomática (R$12,9mil).

Nos diversos gráficos apresentados nos informes, o Clube Militar descreve cada um dos recentes aumentos concedidos às diversas categorias, apesar da 'conjuntura econômica dita desfavorável', sem que se ouça falar em aumento para os militares 'como se isso fosse absurdo ou inapropriado'.

O texto ressalta ainda que 'as carreiras mais bem aquinhoadas com aumentos de salário, nos últimos anos, são representadas por fortes sindicatos ou associações de classe, que lutam por seus interesses independentemente da ação dos ministérios a que pertencem, quando não têm a prerrogativa legal de estabelecer seus próprios vencimentos'.

Conforme o relatório, muitas destas categorias, 'contam, ainda, com o direito de greve, que pode paralisar sensíveis áreas do serviço público, o que lhes dá grande poder de pressão'. A mensagem salienta que, no caso dos militares, as reposições salariais são tratadas como 'concessões'.

Na semana passada, a voz dos Clubes Militares protagonizou uma polêmica com o Planalto, ao postar um 'manifesto' recriminando a presidente Dilma Rousseff e duas de suas ministras, por terem criticado o governo militar e pedido a revogação da lei de anistia.

Fonte: http://estadao.br.msn.com

QUE TIPO DE COLETES NOSSOS POLICIAIS ESTÃO USANDO?

2012-03-05T13:14:00.002-03:00

Do blog do Cabo Julio

Após a morte do soldado Vandeir Alves, de 37 anos, atingido por disparo de arma de fogo no peito, durante uma ocorrência de roubo de carro em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, fica uma pergunta: QUE TIPO DE COLETES À PROVA DE BALA NOSSOS POLICIAIS ESTÃO USANDO?

O militar não poderia ter sido atingido por projétil, já que estava utilizando o colete à prova de balas, segundo informações de militares durante o velório. Estamos aguardando o laudo de necropsia para saber qual calibre atingiu o militar e o se o colete estava vencido.

COLETES VENCIDOS

Em agosto de 2010, denunciamos aqui no BLOG, a realidade dos militares do Norte de Minas que estariam usando coletes à prova de balas, vencidos, conforme foto.

LEIA RESOLUÇÃO que dispõe sobre o Regulamento de Uniformes e Insígnias da Polícia Militar de Minas Gerais

Aécio alfineta Patrus e rebate provocação sobre palanque para eleições em BH

2012-03-05T13:03:00.000-03:00

Do Estado de minas

Em reunião com nove partidos da base do governo estadual nesta segunda-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disparou críticas contra o ex-ministro Patrus Ananias (PT). Aécio rebateu a fala do petista, que no dia 25 de fevereiro declarou apoio à reeleição de Marcio Lacerda (PSB), mas destacou que "não dividiria palanque com Aécio Neves". Nesta manhã, o ex-governador afirmou que Patrus “mudou de posição e está pagando pedágio interno” por ter apoiado a oposição ao governo Antonio Anastasia (PSDB) no pleito para o governo do estado, em 2010, e agora estar ao lado de Lacerda, que conta com o apoio tucano. “Entendo a declaração dele. O palanque do Patrus é diferente do meu, porque o dele é o do ex-governador Newton Cardoso (PMDB) e o do ex-ministro Hélio Costa (PMDB)”, provocou.

Aécio disse ainda que todos os cidadãos da capital são “bem-vindos” à chapa do PSDB para tentar reeleger Márcio Lacerda (PSB) este ano. Segundo outras lideranças tucanas presentes ao encontro, o partido não abre mão de indicar o nome para vice-prefeito. Do contrário, a sigla poderá pedir a coligação proporcional. As lideranças reafirmaram que buscarão união entre aliados para se destacarem nas 50 maiores cidades mineiras.

Entenda o caso

No fim de fevereiro, durante reunião do grupo petista Articulação, o ex-ministro Patrus Ananias afirmou que apoiaria a candidatura de Lacerda à reeleição, mas se mostrou contrário à parceria do PSDB. Para Patrus, uma aliança formal é inviável, por causa das "divergências históricas profundas e de projetos de sociedade" entre os dois partidos. "Não queremos e vamos trabalhar contra a aliança formal com o PSDB. Não é uma linha sectária. Eu tenho relação de amizade com várias pessoas do PSDB. Mas nós temos diferenças claras com relação às nossas prioridades. Nesse sentido nós vamos trabalhar na perspectiva de que o PSDB não participe dessa aliança. Não queremos o PSDB. Queremos aliança PT e PSB, que são aliados no plano nacional", afirmou.

PMDB

Lideranças do PMDB estadual também se reuniram na capital, na manhã desta seguda-feira, para discutir eleições municipais. Segundo o deputado Antônio Júlio (PMDB-MG), o partido trabalha para ter candidato próprio em todas as cidades em Minas com mais de 50 mil habitantes. Uma nova reunião será marcada esta sexta-feira.

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Delegado saca arma e intimida pedestres no Santa Efigênia

2012-03-05T12:58:00.000-03:00

Policial tentava localizar suspeitos que haviam tentado roubar seu cordão de ouro

Do Hoje em Dia

Marcelo Prates

Policial aborda motoboy acreditando que ele seria cúmplice em tentativa de roubo

Uma cena de violência urbana assustou as pessoas que passavam, por volta das 14 horas deste domingo (4), pela rua Pernambuco, no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte. De arma em punho, o delegado Victor Hugo de Vasconcelos, lotado na delegacia do bairro Morro Alto, em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH, abordou dois homens. Eles foram revistados e tiveram os documentos averiguados pelo policial.

O delegado disse que levava a mulher para fazer provas de um concurso público no Instituto de Educação de Minas Gerais. Quando ele parou o carro na rua Pernambuco, um homem tentou arrancar um cordão de ouro do seu pescoço. O policial sacou a arma e correu atrás do criminoso, que conseguiu fugir pela avenida Afonso Pena. “Só não atirei porque não quis colocar em risco a vida das pessoas que passavam pelo local”

Após a fuga, o motoboy E.M., de 36 anos, que também levava a esposa para fazer provas na escola, parou a moto próximo ao carro do delegado. Ele seguiu até um orelhão e, quando voltou, foi abordado por Victor Hugo. “Imaginei que ele estivesse junto com o homem que tentou me roubar”, disse o delegado.

Outro homem que passou pela Pernambuco depois da tentativa de assalto já havia sido parado pelo policial. Foi a primeira vez que o motoboy passou por uma abordagem da polícia. “Fiquei constrangido. Sou completamente avesso à violência”.

Sede do Governo tem custos e problemas de grande cidade

2012-03-05T12:53:00.000-03:00

Cidade Administrativa completa dois anos de inauguração, mas Estado não consegue cumprir meta de economizar

Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia

Dois anos depois de inaugurar a Cidade Administrativa, o Governo de Minas não conseguiu cumprir sua principal promessa: reduzir os gastos da administração pública. Ao contrário, levantamento feito pelo Hoje em Dia, com base em documentos da Contadoria Geral do Estado, aponta que as despesas de custeio com as secretarias aumentaram em R$ 528.968.057,61 desde que as pastas foram transferidas para a nova sede. A pesquisa abarcou os anos de 2009, 2010 e 2011. Os dados dos primeiros meses de 2012 ainda não foram disponibilizados.

A redução de R$ 85 milhões por ano com as despesas da máquina pública, mote do governo para acelerar a construção da nova sede, não é a realidade do Estado.

De acordo com os números da Contadoria Geral, se em 2009 foram gastos R$ 1,7 bilhão com 16 secretarias, em 2011, R$ 2,2 bilhões foram destinados para as despesas de 22 pastas: um aumento de aproximadamente 30,44%.

Apesar disso, as previsões orçamentárias dos últimos três anos não acompanharam o aumento das despesas de custeio – que correspondem aos gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e com obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Desde a inauguração da Cidade Administrativa, a proposta orçamentária registrou aumento de 13,5% na previsão de receita.
Dentre as secretarias que mais oneram os cofres públicos está a pasta da Fazenda, que experimentou um salto de mais de R$ 43 milhões de dois anos para cá.

A secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop) aumentou seus gastos de R$ 6,5 milhões em 2009 para R$ 14 milhões em 2011.

As despesas de custeio da secretaria de Educação aumentaram em R$ 220 milhões desde que foi transferida para o vetor Norte da capital. Se em 2009 os gastos eram de R$ 781 milhões, em 2011 foram para R$ 1 bilhão.

Já a previsão orçamentária enviada pelo Executivo e aprovada na Assembleia Legislativa apontou receitas fiscais de R$ 38,9 bilhões, em 2009, e R$ 45 bilhões em 2011. A lei de orçamento define como o governo estadual pretende gastar os recursos públicos.

Além de aumentar as despesas de custeio das pastas já existentes, o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), ainda criou, em 2010, novas secretarias e secretarias extraordinárias. Figuram nos balancetes de 2011 da Contadoria Geral do Estado gastos de R$ 44 milhões com as cinco novas pastas. São elas: Casa Civil e Relações Institucionais, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Escritório de Prioridades Estratégicas e Secretaria-Geral.

Ainda segundo o levantamento realizado, os maiores percentuais de aumento foram constatados no ano de 2010, data de inauguração da sede. Enquanto a pasta Planejamento e Gestão gastou R$106 milhões e R$129 milhões, em 2009 e 2011, respectivamente, em 2010 as despesas chegaram a R$ 237 milhões.

O escritório de representação do governo no Rio de Janeiro gerou um gasto de R$ 46 mil, em 2009, e de R$ 57 mil, em 2011. As despesas do escritório de Brasília saltaram de R$ 303 mil para R$ 350 mil. Já o de São Paulo reduziu os custos em R$ 23 mil.

Os gastos das autarquias também sofreram alterações. Os gastos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) foi de R$ 509 milhões para R$ 661 milhões no período. Os do Departamento de Trânsito (Detran) passaram de R$ 62 milhões para R$ 108 milhões.

Não bastasse o aumento do custo nas secretarias, escritórios e autarquias, a criação da nova sede ainda gerou outra despesa: o custeio dos prédios da Cidade Administrativa alcançou R$ 137 milhões, ou R$ 38 milhões a mais do que o previsto no orçamento.

PPP para Saúde pode custar R$ 2 bi em Belo Horizonte

2012-03-05T12:51:00.000-03:00

Valor foi estabelecido na contrapartida da prefeitura, em parceria para construir e reformar centros de saúde

Amália Goulart - Do Hoje em Dia

A Prefeitura de Belo Horizonte pode gastar até R$ 2 bilhões para construir e reformar centros de saúde, na Parceria Público Privada (PPP) para o setor. Inicialmente, a administração havia divulgado apenas o valor de investimentos privados, de cerca de R$ 200 milhões. A medida iniciou uma polêmica que está longe de chegar ao fim.

O alto custo para o município, estabelecido na contrapartida da Prefeitura e a falta de transparência do projeto, levaram a Promotoria de Saúde da capital mineira a entrar na Justiça contra a proposta. O promotor Nélio Costa Júnior ajuizou uma Ação Civil Pública, há cerca de duas semanas, pedindo o cancelamento da licitação da PPP.

No documento, ele alega que a Prefeitura não possui estudos sobre a capacidade da administração para pagar os investimentos, viabilidade financeira do modelo, além de não ter incluído o dispêndio nas propostas orçamentárias. Outro questionamento da Promotoria diz respeito às especificações dos serviços prestados. “Apenas se denota a intenção da administração pública, pela sua Secretaria Municipal de Saúde, de implantar tal parceria, em razão do estado precário de várias unidades básicas de saúde, sem qualquer preocupação em demonstrar a capacidade da administração em suportar tão grande dispêndio de recursos públicos, em vista da expressiva cifra”, diz trecho da Ação Civil Pública.

O Ministério Público argumenta que a Prefeitura deixou de investir recursos já programados no setor. Agora, quer fazer uma dívida de R$ 2 bilhões. Segundo relatório do promotor, em 2010, a gestão socialista não destinou à atenção básica R$ 35 milhões do que poderia ter empregado.

Desta forma, o promotor alegou que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), irá assinar um contrato de até R$ 2 bilhões por um prazo de, no máximo, 20 anos, mas deixará a dívida para as administrações seguintes. O socialista é pré-candidato à reeleição. Se ganhar, poderá ficar na Prefeitura por mais quatro anos. Isso se não deixar a gestão no meio do mandato, tendo assim possibilidade de se candidatar a vice-governador, governador ou senador. Ou seja, a Prefeitura, sob o comando de Lacerda, ficará com parte pequena da dívida. O custo maior será herdado pelos prefeitos seguintes.

“Por outro lado, não obstante referência a esse expressivo valor, a gerar endividamento a várias administrações municipais vindouras, o mesmo não foi devidamente evidenciado no PPAG (Programa Plurianual de Ação Governamental) 2010–2013 da Prefeitura de Belo Horizonte, como se deduz dos demonstrativos físico e financeiro anexos que mencionam PPPs distintas da presente”, aponta a ação.

Para a Promotoria, a administração não comprovou de onde sairá o dinheiro e nem se será viável economicamente. A intenção da gestão socialista é atingir 147 unidades básicas de saúde. Construiria 80 e reformaria outras 67. A licitação está em andamento.

Por enquanto, a Prefeitura firmou convênio, em 2010, com o braço do Banco Mundial (Bird) para o setor privado, o IFC, para assessorar no projeto de PPP. O protocolo de intenções conta ainda com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Desde que assumiu a Prefeitura da capital mineira, Marcio Lacerda busca parceiros privados para desenvolver projetos considerados essenciais. Até o momento, mira ao menos R$ 1,2 bilhão com PPPs para construção de hospital, centros de saúde, centro de convenções, rodoviária e revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro.

Juízes ameaçados e fóruns invadidos mostram a fragilidade do Judiciário

2012-03-05T12:50:00.000-03:00

Falta de segurança nos fóruns põe em risco a vida de juízes e servidores e exige novas estratégias e investimentos

Ernesto Braga - Do Hoje em Dia

Juízes ameaçados e fóruns invadidos e incendiados por criminosos expõem a fragilidade da segurança nas unidades do Judiciário em todo o país. A morte da juíza Patrícia Acioli Lourival, em Niterói, em agosto do ano passado, ressaltou ainda mais a necessidade de se investir na segurança desses profissionais que lidam com todo tipo de infrator e que, por isso, acabam sendo alvos de retaliações e vinganças. Em Minas, o quadro não é diferente. Dos 150 magistrados ameaçados no país, 21 são mineiros, segundo a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Um dos últimos ataques a fóruns foi registrado em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado, em janeiro deste ano, quando vários processos foram queimados.

As ocorrências são resultado da falta de equipamentos, como detectores de metais e câmeras de monitoramento, e da precariedade do quadro de vigias, vários deles trabalhando desarmados em algumas unidades. “Muitos fóruns são equipados com detectores, mas que nem sempre funcionam. As intimidações refletem no desempenho e na saúde dos juízes, que estão pedindo proteção e passando a sofrer restrições à convivência social”, afirma o presidente da Amagis, Bruno Terra. Segundo ele, o problema vem se agravando em Minas nos últimos dez anos, mas tem sido combatido. “Muito ainda precisa ser feito”.

Para tentar coibir os ataques a fóruns e as ameaças a juízes, o Centro de Segurança Institucional (Cesi), criado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está planejando e executando várias ações de reforço na segurança das unidades do Judiciário mineiro. Nesta semana, policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) vão ensinar como os servidores do Fórum Lafayette, em BH, o maior de Minas, devem proceder para detectar possíveis explosivos dentro de correspondências.

Além disso, até o início de abril, os diretores dos fóruns das 296 comarcas do Estado vão responder a uma pesquisa que apontará o nível de segurança dos imóveis. O mapeamento indicará intervenções necessárias para evitar que os locais sejam alvos de criminosos.

Desde o fim do ano passado, um grupo de policiais militares que integram o Cesi passou a atuar diretamente com a presidência do Tribunal. A equipe foi reforçada na última semana por um delegado da Polícia Civil.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Rui Viana, a insegurança se deve à falta de estrutura das edificações. “Grande parte dos fóruns não foi projetada para essa função. São prédios pequenos, que foram adaptados. Por isso, muitos imóveis estão sujeitos a alagamento e correm o risco até de desabar”, diz. Ele cita como exemplo o fórum de Monte Sião, no Sul de Minas, que funciona em um imóvel construído sobre um rio. Funcionários reclamam de rachaduras nas paredes e do mau cheiro provocado pelo esgoto jogado no curso d’água.

Designado pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, o tenente-coronel Renato Batista Carvalhais, chefe da Assessoria Militar do Tribunal, reconheceu que há falhas nos fóruns mineiros, mas ele afirma que o Cesi tem atuado para corrigi-las.

Entre as ações já realizadas, está a aquisição de coletes à prova de bala para os comissários do Juizado da Infância e Juventude de BH. “Em fóruns de menor porte, o policiamento é reforçado em júris mais complexos, até com apoio de ambulâncias. Naqueles com histórico de violência, a Polícia Militar monta um ponto base em frente”, diz o oficial.

Nesta semana, ele fará uma reunião para definir a aquisição de aparelhos portáteis de segurança. “Estamos criando uma portaria para que as armas acumuladas nos fóruns sejam enviadas duas vezes ao ano para destruição pelo Exército”.

SEPULTAMENTO DE MILITAR

2012-03-04T11:04:00.000-03:00

DO BLOG DA RENATA

Muitas pessoas nascem para serem felizes, outras tantas para fazer com que outras sejam felizes, e alguns escolhidos nascem para zelar a felicidade do coletivo. Não sei como seria uma homenagem justa a um irmão de farda que cai em batalha, que tem sua vida arrancada por um menor ''coitadinho'', não conhecia este irmão de farda que hoje está com DEUS, não imagino se tem filhos, irmãos ou outros familiares, mas sei que DEUS estará com todos os que o amam. É engraçado derramar lágrimas por alguem que nunca vimos, mas a dor de perder um irmão de farda ultrapassa todos os limites do conhecimento ou relacionamento.

Deus abençoe a familia deste guerreiro e que a cada dia possamos nos unir pois a vitória nesta guerra depende de união e principalmente de muita oração.

Brasil deve aumentar seu poderio militar, diz americano

2012-03-04T10:59:00.000-03:00

Ofolha.com

O Brasil deve aumentar seu poderio militar porque só soft power (poder brando) não basta, e uma maior capacidade brasileira em defesa abre a possibilidade de cooperação com os EUA. É o que sugere Richard Haass, que fez carreira na diplomacia americana, ocupando postos importantes em governos republicanos, e desde 2003 preside o Council on Foreign Relations, centro de estudos influente na política externa do seu país.

Ele falou à Folha após viagem de estudos de uma semana em que liderou uma delegação de 19 pessoas por Rio, São Paulo e Brasília, incluindo reuniões com a presidente Dilma Rousseff e o chanceler Antonio Patriota.

Abaixo, a íntegra da entrevista:

FOLHA - Em que essa viagem mudou ou não sua percepção do Brasil?
RICHARD HAASS - Tenho vindo aqui há 15, 20 anos. É difícil não ficar impressionado com o sucesso econômico. O que realmente me impressionou é que parei de pensar no Brasil como um país em desenvolvimento; o vejo como um país maduro. Seus desafios econômicos e sociais me lembram os EUA: a infraestrutura obsoleta, a educação, o capital humano, o peso dos impostos e da estrutura regulatória.
Outra coisa é como é boa relação entre EUA e Brasil. Não significa que concordamos em tudo, mas o nível de conforto é alto.

FOLHA - O subsecretário de Estado William Burns descreveu o Brasil como uma "potência global emergente". Usaria a mesma descrição?
HAASS - A resposta curta é sim. A palavra emergente é difícil. Em alguma medida, o Brasil já chegou lá. Economicamente, o Brasil já é uma potência mundial. Diplomaticamente, tem assumido um papel maior. Militarmente, ainda é modesto, e tem que decidir que tipo de capacidade o país quer, que papel quer desempenhar.

FOLHA - Sobre o que foi a conversa com a Dilma, sobre a relação bilateral?
HAASS - Foi bastante sobre isso, e também sobre a visão dela sobre a América. Como americano, achei alentador. Nos EUA temos um debate permanente sobre se estamos em declínio. É bom ter uma conversa com sua presidente em que ela se mostrou tão confiante e positiva sobre a capacidade de os EUA superarem seus problemas, nossa flexibilidade, nossa abertura, nossa criatividade, nossa tradição de inovação, a capacidade de adaptação. Às vezes em nossos debates internos esquecemos disso.

FOLHA - Dilma tem ressaltado a vontade de aprofundar o intercâmbio com os EUA em educação, inovação. Isso é suficiente para a relação? Toda a viagem de Burns girou em torno da decisão da Força Aérea de cancelar a licitação vencida pela Embraer.
HAASS - Sempre haverá dificuldades sobre essa ou aquela decisão, mas fora do governo coisas como essas parecem pequenas, uma distração em relação ao quadro maior de uma relação cada vez maior entre dois países que enfrentam desafios comuns em suas economias, suas sociedades.

FOLHA - Aprofundar a parceria em defesa é importante para a relação bilateral?
HAASS - Apoio uma relação maior entre os dois países no campo da defesa. Gosto da ideia de que o Brasil desenvolva maiores capacidades nessa área. Isso abre a possibilidade de que o Brasil e os EUA possam ter parcerias em desafios na Ásia, no Oriente Médio ou na América Latina. Não vamos concordar sempre, mas se o Brasil não tem essa capacidade e se nós não temos a cooperação, mesmo se concordarmos, não podemos fazer muito.
Gosto da ideia de o Brasil gradualmente desenvolver maior poder militar. Precisamos de parceiros. Não precisa ser um aliado, pode manter sua independência, mas ter uma uma colaboração seletiva quando vermos coisas do mesmo modo, e a defesa é parte disso.
As pessoas aqui gostam de falar de soft power, muito bem. Mas há épocas no mundo em que você precisa se voltar para o poder duro. Às vezes a economia e a diplomacia são suficientes, mas às vezes nenhuma das duas funciona, e você precisa usar a força militar. Nessas ocasiões, esperaria que houvesse ao menos a possibilidade de cooperação entre Brasil e EUA.

FOLHA - Uma pergunta que se faz aqui é se o Brasil pode ser uma potência mundial sem armas nucleares, como as potências atuais têm. Qual a sua opinião?
HAASS - Um país pode ser um poder regional ou global sem armas nucleares. Pense no Japão, na Alemanha, na Turquia e na África do Sul. Em segundo lugar, ter armas nucleares não torna um país uma potência necessariamente. Veja o caso da Coreia do Norte e do Paquistão.
Finalmente, a maioria dos países que são potências e têm armas nucleares são potências por outras razões. Isso se aplica aos EUA, à China e a outros. O Brasil pode se tornar uma potência global sem armas nucleares. Não vejo nenhuma razão estratégica para que o Brasil as desenvolva. Não aumentaria a segurança do país, mas complicaria muitas de suas relações e drenaria recursos.

FOLHA - Por suas conversas aqui, considera que há consenso sobre o papel que o Brasil deve desempenhar no mundo?
HAASS - Consenso é uma palavra muito forte. Acho que há um debate sobre as prioridades internas e internacionais. Não é surpreendente porque a ideia de o Brasil ser um ator global e não regional é relativamente nova.
Um exemplo: agora vocês têm a realidade desses grandes recursos petrolíferos na costa. Isso tem consequências, o Brasil vai ter que repensar como dar segurança a esses grandes investimentos.

FOLHA - Por que, apesar de ainda haver divergências entre os dois países sobre o Irã, a tensão não é a mesma de dois anos atrás?
HAASS - Em parte é porque, quando a relação melhora, você aprende a discordar. Também acho que o critério de uma relação não é se você concorda todo o tempo, isso é impossível. Mas você faz com que as áreas em que você discorda não travem o caminho daquelas em que você coopera. Acho que há mais áreas de concordância na economia e na diplomacia. Na Síria há bastante concordância.
Muitos americanos no negócio, entre aspas, da política externa, não pensávamos no Brasil há 20 anos. Isso mudou e essa é uma da razões pelas quais o Council on Foreign Relations está no Brasil agora, porque é importante globalmente. A relação está se tornando mais ampla e profunda.

FOLHA - O sr. teme uma nova guerra no Oriente Médio antes do fim do ano?
HAASS - É uma possibilidade. No caso do Irã, uma possibilidade real. Escrevi um artigo em que argumentei que, além de continuar pressionando com sanções, deveríamos oferecer uma proposta diplomática ampla. Não sei se o Irã vai aceitar, e se não aceitar, acho que as chances de um ataque por Israel, pelos EUA ou por outro país é uma possibilidade real. Claro que é passo arriscado e custoso, mas ninguém deve subestimar o custo de o Irã ter armas nucleares.

FOLHA - O Brasil consultou o secretário-geral da ONU sobre a legalidade de um ataque ao Irã. O sr. conversou sobre esses temas com o Patriota?
HAASS - Um ataque às instalalações nucleares do Irã seria o se chama de ataque preventivo. É controvertido legalmente, diplomaticamente. A questão é se, apesar disso, dada a trajetória do Irã, dada a implicação potencial de uma bomba iraniana, ainda vale a pena fazer. Para mim a lei internacional não é preto e branco, tem muito cinza. Um líder israelense pode pensar que tem que pesar a lei, mas também a segurança de seu país. Os EUA têm que pensar em seu compromisso com Israel, sua oposição à proliferação nuclear, o preço e a oferta de petróleo, a criação de um precedente nas relações internacionais sobre o uso da força. Há toda uma gama de considerações, e não será uma decisão fácil para ninguém.

FOLHA - O Brasil deveria voltar a ser chamado para as negociações com o Irã?
HAASS - Não vejo razão no momento. O Irã tem uma linha de comunicação clara com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). No momento o problema não é a falta de mediadores, mas a recusa do Irã em cumprir suas obrigações internacionais. Se o P5+1 (as cinco potências do Conselho de Segurança) e a ONU estiverem dispostos a pôr na mesa uma oferta razoável, que não seja para humillhar o Irã mas permita que o país tenha atividades limitadas nessa área, desde que coopere com os inspetores internacionais, não precisamos do Brasil ou de outro país nas negociações. Não queremos ter uma situação em que temos cinco mediadores e os iranianos escolham qual querem, e usam a situação para ganhar tempo. Isso não é uma crítica ao Brasil, acho que há clareza sobre o que é necessário e a verdadeira questão é se o Irã está disposto a compromissos.

FOLHA - A força-tarefa do CFR recomendou que os EUA apoiem a candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU. Isso lhe pareceu importante para os brasileiros?
HAASS - O assunto aparece algumas vezes, mas não sempre. Para alguns é importante como um símbolo, para outros por causa da substância, porque o Brasil estaria numa posição de maior influência. Para outros não tem tanta importância.
Para ser honesto, eu tenho duas posições sobre isso. Eu acho que Brasil, Índia e Japão deveriam ter cadeiras permanentes no Conselho de Segurança, que não reflete mais a realidade geopolítica.
Por outro lado, por causa dos vetos e com mais países, a inação que às vezes existe hoje vai continuar. Não acho que se deve equiparar a ONU com multilateralismo. O Brasil não precisa ser membro do CS para ter um papel importante no mundo.

FOLHA - Os EUA anunciaram prioridade para o Pacífico, por causa da China. Como o Brasil se encaixa nisso?
HAASS - Há um ajuste na política externa americana, de afastamento do Grande Oriente Médio e aproximação com a Ásia-Pacífico, onde acredito que muito do século 21 será traçado e decidido. Para os EUA fazerem isso, precisamos pôr a economia interna em ordem e ter parceiros para trabalhar conosco na região. O Brasil é um parceiro potencial. Também precisamos que este hemisfério permaneça estável. Parte da capacidade de nos envolvermos mais com a Ásia depende da estabilidade das Américas. Há poucas grandes potências na história com vizinhanças pacíficas e estáveis. Nós temos, em grande medida. É uma exceção extraordinária e um luxo em termos históricos. Mas é também algo que deve continuar a ser trabalhado pelo Brasil e os EUA. Para mim tudo isso reforça o argumento de que Brasil e EUA devem ter um diálogo estratégico.

FOLHA - Já se falou muito na perspectiva de uma rivalidade crescente entre Brasil e EUA. Acredito nisso?
HAASS - De jeito nenhum. Brasil e EUA enfrentam desafios e oportunidades. De certa maneira, ou vamos ter sucesso juntos ou vamos fracassar juntos, seja no hemisfério ou além.

Lei da Ficha Limpa pode tirar 20 mineiros das urnas em 2012

2012-03-04T10:52:00.000-03:00

Do jornal Estado de Minas

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa pode tirar das eleições de outubro – e pelos próximos oito anos – pelo menos duas dezenas de parlamentares mineiros. Réus em processos criminais, cíveis e eleitorais, eles estão a um passo de se tornar “fichas-sujas”. Basta que os tribunais onde tramitam suas ações os condenem. Ou que rejeitem recursos que eles apresentaram contra decisões contrárias na Justiça de primeira instância. Por enquanto, eles contam com a morosidade do Judiciário para se beneficiar.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegível um candidato que tenha condenação proferida por órgão colegiado, ainda que caiba recurso da decisão. Por esse critério, os mais “prejudicados” são os deputados federais, que por terem foro privilegiado respondem a processos diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco parlamentares mineiros respondem a ações penais no STF sob acusações que vão desde crime eleitoral a corrupção. Outros cinco são investigados e podem virar réus em ações movidas no Supremo.

É o caso do deputado federal João Magalhães (PMDB), que responde a ação penal sob a acusação de corrupção passiva e é alvo de dois inquéritos que apuram crimes contra o sistema financeiro e desrespeito à Lei de Licitações. No ano passado, os ministros do Supremo rejeitaram, por unanimidade, as alegações apresentadas pela defesa do parlamentar e mantiveram o processo que o acusa de corrupção passiva. O mineiro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de negociar emendas parlamentares de R$ 400 mil para São José do Jacuri, no Vale do Rio Doce.

Jairo Ataíde (DEM), que já foi prefeito de Montes Claros, é réu em três ações em que é acusado de crimes de responsabilidade, uma delas envolvendo irregularidades em processo licitatório. Pré-candidato a prefeito da cidade que já governou, ele se diz tranquilo: “Acredito que a justiça vai prevalecer. Além de entender que meus atos foram corretos, já estão quase todos prescritos”, afirmou o parlamentar. Já o vereador de Belo Horizonte Cabo Júlio (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa e recorreu ao Supremo na tentativa de anular a decisão.

No Tribunal de Justiça de Minas correm três recursos apresentados por deputados estaduais condenados por improbidade administrativa: Almir Paraca (PT), Bonifácio Mourão (PSDB) e Duarte Bechir (PSD). O petista foi condenado a perda de função pública e suspensão de direito políticos por três anos em razão da contratação irregular de agentes públicos. Na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, o ex-prefeito de Paracatu, na Região Noroeste, foi acusado de contratar 556 pessoas sem concurso, embora houvesse aprovados em seleção ainda em vigor para os mesmos cargos.

Ao recorrer ao TJ, o deputado conseguiu se livrar da suspensão dos direitos políticos, mas teve mantida a multa equivalente a cinco salários recebidos enquanto prefeito, corrigida monetariamente. O deputado até pode recorrer novamente, mas ainda estuda com seus advogados se a manutenção da condenação o incluirá ou não na lista de fichas-sujas. “O TJ já entendeu que na minha conduta não houve dolo ou má-fé. Estamos avaliando se continuamos com a ação ou paramos por aqui”, comentou.

Multa

Duarte Bechir foi condenado pela Justiça de Campo Belo em ação movida pelo Ministério Público porque ele autorizou o desmembramento e desafetação de área de preservação permanente. O parlamentar foi condenando ao ressarcimento do dano, pagamento de multa civil, suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Já o tucano Bonifácio Mourão foi acusado de promoção pessoal em publicidade da Prefeitura de Governador Valadares e condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 10,5 mil. Questionado sobre a ação, Bonifácio Mourão disse não ter “a menor preocupação” com a ação. “O juiz me condenou porque entendeu assim, mas eu discordo e por isso recorri”, disse, completando que é difícil um político não ter processo judicial porque o Ministério Público tem o costume de denunciar “todo mundo” para depois apurar. Ele afirmou ainda que não pretende disputar as eleições deste ano e que até hoje não teve condenação definitiva.

Ficha suja - Ficam inelegíveis

Condenados em sentença transitada em julgado ou por colegiado por crime de corrupção eleitoral, incluindo a compra de votos, caixa dois e condutas proibidas em campanhas para os que já são agentes públicos. É necessário, entretanto, que o crime implique cassação do registro ou diploma em julgamento na Justiça Eleitoral.

Condenados por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Os políticos que renunciarem ao mandato para evitar abertura do processo de cassação.

Condenados à perda do cargo ou impedidos de exercer função pública em ações de abuso de autoridade.

Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas pela Justiça Eleitoral por doações ilegais.
Aqueles que tiverem a rejeição de contas por irregularidade incorrigível, desde que o ato seja considerado doloso de improbidade administrativa.

Condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, prática de trabalho escravo e delitos cometidos por organização criminosa ou quadrilha.

OBS: Ao recorrer contra uma condenação imposta por um órgão colegiado, os candidatos podem pedir efeito suspensivo. No entanto, isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

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Início do ano registra aumento de homicídios em Uberlândia

2012-03-04T10:46:00.000-03:00

Estado não comenta números e informa que divulgação de dados será em breve

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Violência. Empresária Jussara Favarini foi uma das vítimas da violência na cidade; ela foi morta em 2011

A disparada da violência no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, já fez pelo menos 35 vítimas nos dois primeiros meses deste ano. O número de homicídios em janeiro e fevereiro de 2012 foi 34,6% maior que o montante registrado no mesmo período do ano passado, quando 26 mortes foram notificadas. Quando a média dos dois meses deste ano é comparada à de todo 2011, também há um crescimento, de 15 para 17 mortes por mês.

O aumento da violência tem se mostrado uma tendência no município, já que o ano de 2011 foi o maior em número de assassinatos dos últimos oito anos. De 2010 para 2011, o número de homicídios foi de 147 para 187, aumento de 27,2%. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre 2004 e 2011, o número de homicídios teve um aumento de 104% na cidade. A secretaria estadual registrou 69 assassinatos em 2004 e 141 em 2011.

A justificativa dos representantes da polícia local para a escalada das mortes é a mesma do governo mineiro. De acordo com Samuel Barreto de Souza, delegado da Polícia Civil de Uberlândia, a maioria dos homicídios está relacionada ao tráfico de drogas.

"Mas a polícia vem atuando fortemente no combate ao tráfico nos últimos anos", afirmou.
Morador da cidade e integrante do programa Salva Vidas, que atua na recuperação de jovens dependentes químicos, Marcos Antônio Carmo confirma que o tráfico tem relação com grande parte dos crimes violentos em Uberlândia. "Temos trabalhado com cada vez mais jovens entre 12 a 17 anos. A maioria acaba se envolvendo em crimes", afirmou.

Medo. Quem sofre na prática com o aumento da violência é a população. O comerciante Damião Augusto dos Santos, 45, morador do bairro Tocantins, conta que pretende voltar ainda este ano para sua terra natal, no interior do Rio Grande do Norte. "Lá é bem mais tranquilo. Aqui, temos muita malandragem, viciado sempre rondando. Os jovens se envolvem com droga e começam a matar uns aos outros", disse.

Consultados, policiais militares de plantão nos batalhões da cidade confirmaram que as ocorrências de crimes violentos são quase diárias. Eles dizem ainda que, pelo início do ano, 2012 promete ser um ano violento.

Já a assessoria de imprensa da Seds não comentou o assunto e informou apenas que as estatísticas de Uberlândia referentes a janeiro e fevereiro devem ser divulgadas entre os dias 15 e 20 deste mês, conforme prometido pelo secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

Na última quarta-feira, o governo estadual divulgou os dados do ano de 2011 sobre a criminalidade em todo o Estado e nas 29 cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes após 13 meses de sigilo. Em Belo Horizonte, a taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil pessoas entre 2010 e o ano passado foi de 25,1 para 30,6, número três vezes maior do que o considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (Com Luciene Câmara)

Ranking
Escalada. Considerando as taxas de assassinatos para cada 100 mil habitantes divulgadas pelo governo, Uberlândia ocuparia a 14ª posição entre os 29 municípios mineiros com mais de
100 mil habitantes.

E-mail lança suspeita sobre negociações

2012-03-04T10:43:00.000-03:00

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: RICARDO STUCKERT/INST. LULA - 19.11.2011

Mensagem relaciona suposto suborno ao fim do mandato de Lula

Brasília. Um relato da agência de inteligência da Stratfor Global Intelligence, divulgado na semana passada pelo site WikiLeaks, lança suspeitas sobre a negociação para compra de equipamentos militares franceses pelo governo do Brasil. Trata-se de um e-mail enviado pelo analista Marko Papic, no qual ele relata conversa por telefone com uma "boa fonte" do Rio (um diplomata norte-americano que pede para não ser identificado) sobre a compra do submarino nuclear e a intenção de adquirir novos caças.

De acordo com Papic, sua fonte teria dito acreditar que "muito suborno está acontecendo". "O Brasil é um país incrivelmente corrupto", teria acrescentado.O e-mail, divulgado pela revista "Veja" desta semana, também relata que o diplomata teria afirmado não ter como provar suas suspeitas, mas que "a compra do submarino é particularmente tão estúpida que só pode fazer parte de algum esquema de suborno".
A fonte do analista da Stratfor teria dito que "Lula está provavelmente de olho em dinheiro para sua aposentadoria".

Governo de Minas omite dados de crimes no interior do estado

2012-03-03T22:35:00.000-03:00

Governo tirou texto da internet e disse que houve erro na divulgação de dados

Publicado no Jornal OTEMPO

FOTO: ALEX DE JESUS - 15.1.2011

Violência. Segundo o governo, em 2011, MG registrou elevação de 16,3% no número de assassinatos; na capital, o aumento foi de 22,1%

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou uma lista com 173 cidades que não registraram qualquer tipo de crime em 2011. Porém, um levantamento feito pela reportagem de O TEMPO junto aos batalhões da Polícia Militar de dez dos municípios citados no relatório do governo mostrou que, ao contrário do que foi informado, houve, sim, registro de homicídios e outros crimes em 2011.
Bambuí, na região Centro-Oeste de Minas, aparece como reduto de paz no levantamento do Estado, mas, uma ocorrência, de 1º de fevereiro de 2011, aponta que a cidade foi palco de um duplo homicídio. Dois rapazes mataram dois idosos, de 68 e 72 anos, a facadas - não se sabe a motivação do crime. Em Belo Vale, na região Central, o policial militar Waley Fernandes também confirmou o registro de crimes. "Tivemos vários casos de homicídios e estupros em 2011, só não sei quantos exatamente. Mas foram vários".
Botumirim, no Norte de Minas, foi outra cidade divulgada pelo Estado como sendo o "paraíso" da segurança. Mas, entre outros casos, ela teve um adolescente de 16 anos assassinado a tiros em um bar, em julho do ano passado. Os crimes em outros municípios como Alto do Jequitibá, Ewbank da Câmara, Felisburgo, Soledade de Minas, Sapucaí-Mirim, Santo Antônio do Jacinto, Pocrane e São Pedro do Suaçuí também não haviam sido contabilizados pelo governo.

Problema. A lista foi divulgada na última quarta-feira. Ontem, após a reportagem de O TEMPO começar a fazer contato com as cidades, o governo retirou a lista do ar e, minutos depois, disponibilizou um novo arquivo. Na nova lista, no entanto, o número de municípios sem registro de crimes caiu para 91, e as cidades procuradas haviam sido retiradas, com exceção de Belo Vale. A secretaria informou que houve um erro na geração da lista e 82 locais foram incluídos por engano.

Nas últimas duas semanas, a reportagem vem mostrando denúncias de omissão e maquiagem de dados de crimes violentos por parte do Estado. Em todas as ocasiões, o governo justificava os 13 meses que ficou sem divulgar os números como necessidade de cuidado na compilação dos dados.

Na avaliação do sociólogo Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), essa é uma demonstração grave de falta de controle por parte do Estado. "Ou o governo é incapaz de produzir uma estatística real ou está maquiando os dados. Os dois casos evidenciam um problema de governabilidade da secretaria (Seds)".

De três taxistas assaltados, um avisa a polícia

2012-03-03T22:32:00.000-03:00

Demora no registro da ocorrência e a sensação de impunidade levam vítimas a deixar de denunciar os crimes

Celso Martins - Do Hoje em Dia

Luiz Costa

Taxistas pedem intensificação da operação “Para Pedro”, para identificar suspeitos

Pelo menos três assaltos a taxistas são registrados diariamente em Belo Horizonte. O sindicato da categoria alerta que esse número pode ser bem maior. O motivo é que nem todas as vítimas desse tipo de crime registram boletins de ocorrência, conforme o presidente do Sindicato dos Taxistas da capital mineira, Dirceu Efigênio Reis. Segundo ele, dos três motoristas assaltados diariamente, apenas um procura a polícia.

“O taxista que chega por das 22h na delegacia para registrar ocorrência só consegue sair de lá na manhã do dia seguinte. A polícia não consegue prender os assaltantes”, declara Dirceu Efigênio. Os crimes violentos no Estado aumentaram 10% em Minas Gerais entre 2010 e 2011. Já os homicídios, nesse período, cresceram 16,33%. Segundo especialistas, a falta de efetivo para apurar os crimes contribui para o aumento da violência.

Na semana que vem, a direção do Sindicato dos Taxistas vai se reunir com o Comando de Policiamento da Capital (CPC) para cobrar intensificação da operação “São Cristovão”, conhecida por “Para Pedro”. Nesse tipo de blitz, os militares checam os documentos de suspeitos nos principais corredores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo Dirceu Efigênio, a maioria dos assaltos em Belo Horizonte é praticado por usuários de drogas que roubam os taxistas para comprar crack ou maconha. “Eles levam de R$ 60 a R$ 90 dos motoristas e, na maioria das vezes, leva a chave do carro para dificultar que o taxista volte para casa, uma covardia”, disse.

O Sindicato dos Taxistas defende aumento do número de rastreadores que ajudam a localizar via satélite os carros levados pelos bandidos. Foi por meio desse equipamento eletrônico que o taxista Carlos Vieira, 63 anos, foi salvo pela Polícia Militar (PM), no dia 31 de agosto de 2009. Nesse dia, ele foi rendido no centro de Belo Horizonte por um assaltante. No bairro Mantiqueira, na região de Venda Nova, levou chutes e teve a cabeça batida na calçada. Com a violência, ficou surdo e teve que se aposentar por invalidez. Segundo ele, o assaltante foi preso graças ao rastreador instalado dois meses antes do assalto.

O assessor de imprensa do Comando da Polícia Militar, major Marcone de Freitas Cabral, afirma que desde 2009 não é registrado assassinato de taxista em Belo Horizonte. Ele informou que para combater os assaltos todos os batalhões instalados na Região Metropolitana de Belo Horizonte vão intensificar a operação “São Cristovão” a partir deste sábado.

Segundo a Polícia Militar, em 2010 foram 194 assaltos a taxistas em Belo Horizonte, contra 198 registrados no ano passado. O major Marcone de Freitas faz um apelo para que os taxistas não deixem de registrar ocorrência. “Sem o registro oficial do crime, as polícias Civil e Militar não têm como saber se está ocorrendo aumento da criminalidade e planejar as ações para prender os criminosos e intensificar as blitz”, disse.

Região Hospitalar é refúgio para meninos alimentarem vício

2012-03-03T22:31:00.000-03:00

Crianças e adolescentes invadem ruas de BH, mas se tornam reféns das drogas, da violência e do preconceito

Thiago Lemos - Do Hoje em Dia

A região hospitalar de Belo Horizonte é refúgio de crianças e adolescentes que muitas vezes têm casa, família e frequentam a escola. Contrariando o que a maioria da população pensa, parte desses meninos e meninas perambula pelas ruas e praças por vontade própria, em busca de liberdade para usar drogas e da chance de ganhar dinheiro fácil. Escolha que tem preço alto, já que os transforma em presas fáceis para adultos exploradores e em marginais para o restante da sociedade.

Morador do aglomerado da Serra, na região centro-sul da capital, L., de 16 anos, é um dos vários garotos nessas condições que podem ser vistos diariamente na rua Ceará, próximo ao Restaurante Popular II. Ele diz morar com os pais e os avós, com quem teria bom relacionamento, e estudar em uma escola pública. Apesar das condições de vida aparentemente comuns a outros meninos da mesma idade, o adolescente passa a tarde e parte da noite cheirando tíner e pedindo dinheiro e comida.

“Aqui posso cheirar e fazer o que quiser. Não tenho que obedecer ninguém. Lavo e vigio carros e ganho dinheiro fácil, sem roubar”, revela L.. Na mesma situação está C., de 14 anos. Ele mora no bairro Saudade (leste de BH) com a mãe e três irmãos, mas é na Praça Hugo Werneck que fica a maior parte do dia e usa substâncias químicas.

A decisão de L. e C., que os coloca em situação de vulnerabilidade social, esbarra no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo terceiro da lei federal deixa clara a irregularidade desse conflito ao expor que à criança e ao adolescente é assegurado, por lei ou outros meios, o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Se quem mantém bom relacionado com a família muitas vezes acaba nas ruas, é fácil entender o porquê de crianças vítimas de violência doméstica terem o mesmo destino. Aos 10 anos, G. também faz da região hospitalar a casa dele. Entorpecido pelo tíner, o menino franzino conta que a rua foi a saída para não ter que conviver com o pai alcoólatra, que agride a mulher e os outros filhos, no Taquaril (leste de BH). Longe dos parentes há cerca de seis meses, G. abandonou a escola. “Vou ficar apanhando dele? Não aceito isso. Ninguém vai ficar me batendo. Se fizerem isso comigo, agora, eu revido”.

Seja qual for o motivo que os leva às ruas, meninos e meninas que ocupam a região hospitalar são vistos como uma ameaça, em virtude do comportamento agressivo. Na quarta-feira passada, um grupo invadiu a Santa Casa e fez uma arruaça, quebrando objetos. Além disso, não são raras as reclamações de pedestres, moradores e comerciantes que se dizem acuados por bandos de crianças e adolescentes que geralmente estão acompanhados de adultos. Os maiores fornecem tíner para os pequenos.

A Polícia Militar prepara um plano estratégico para a região, para evitar as ocorrências e os transtornos envolvendo jovens. Entre as medidas está a identificação de adultos que estariam fornecendo tóxicos para eles e incentivando pequenos furtos.

A estimativa da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social é a de que existem aproximadamente cem garotos, com até 18 anos, morando ou circulando pela região central de BH. A maior parte passa o dia trabalhando ou vadiando e volta para casa até o início da madrugada.

Gerente do Centro de Referência Especializada da Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas – POP/Miguilim), Danilo Bianco Mourão explica que equipes de abordagem da prefeitura circulam todos os dias pela região para acolher as crianças e os adolescentes em situação de risco.

MILITAR DO 48 BPM ( IBIRITÉ ) MORRE EM COMBATE

2012-03-03T07:31:00.001-03:00

DO BLOG DA RENATA

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CLIQUE E LEIA

Câmera flagra jovem sendo executado em churrascaria

2012-03-02T21:13:00.000-03:00

Vítima e amigos tomavam cerveja no local, que fica na BR-040, quando foram surpreendidos pelos suspeitos armados
Do hoje em dia

A polícia está a procura de dois homens que, na madrugada desta sexta-feira (2), executaram com seis tiros um jovem de 20 anos, dentro da Churrascaria Bonanza, no km 8 da BR-040, bairro Guanabara, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a delegacia de Homicídios de Contagem, os suspeitos já teriam sido identificados e podem ser presos a qualquer momento.

Segundo a Polícia Militar, a vítima, Elvis Silva Camargos estava sentado em uma mesa tomando cerveja com três mulheres e um amigo, quando foi surpreendido por um homem armado, ainda não identificado, que começou uma discussão e tentou arrastá-lo para fora do local.

Ainda dentro da churrascaria, clientes tentaram separar a briga, mas um segundo suspeito, que também estaria armado, entrou no estabelecimento, provocando corre-corre das pessoas. Elvis conseguiu se soltar de seu agressor e correu para os fundos da churrascaria. No entanto, foi acuado e executado com seis tiros a queima-roupa. Os dois suspeitos fugiram em um carro, ainda não identificado.

Após o tiroteio, os amigos do rapaz fugiram sem esperar a chegada de socorro e da polícia. A PM investiga se os suspeitos e a vítima teriam começado o desentendimento em uma boate que fica em frente ao restaurante. Elvise seus amigos deixaram o local, mas teriam sido seguidos pelos suspeitos, que retomaram a briga.

Guarda municipal é suspeito de vender drogas em escolas, diz polícia

2012-03-02T12:06:00.000-03:00

Ele foi preso nesta quinta-feira e apresentado nesta sexta-feira em Betim. Com ele, foram apreendidos maconha, revólver e balança.

DO G1/MG

A Polícia Civil apresentou nesta sexta-feira (2) um guarda municipal suspeito de vender drogas em escolas. Ele foi preso nesta quinta-feira (1º) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.De acordo com a polícia, o suspeito aproveitava do fácil acesso aos colégios para vender a droga. Com ele, foram apreendidos 200 gramas de maconha, um revólver com 14 munições e uma balança de precisão.

Deputado e entidades conseguem evitar proposta que aumenta tempo de serviço para oficiais PM e BM

2012-03-02T12:02:00.000-03:00

Do Site deputado Sargento Rodrigues

O deputado Sargento Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (01/03), na Associação dos Oficiais PM/BM, juntamente com o deputado Alencar da Silveira, reunido com as entidades representativas da classe (UMMG, COPM e AOPMBM). Alencar é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional que objetiva aumentar de 30 para 35 anos o tempo de serviço para aposentadoria de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Na última semana, o deputado Sargento Rodrigues tomou conhecimento da proposta do colega, que estava recolhendo assinaturas para, então, apresentá-la na Assembleia. Desde o primeiro momento, Rodrigues posicionou-se contrário à PEC, afirmando que a mesma “cairia como uma bomba” nas corporações e se dispôs a conversar com Alencar para explicar a ele a rotina e a realidade do trabalho policial, na tentativa de que ele não levasse a proposta adiante.

Na reunião, as entidades e o deputado Sargento Rodrigues apresentaram os argumentos que justificam a posição contrária à PEC e, após um amistoso debate, conseguiram convencer o deputado Alencar da Silveira a não apresentar a proposta. Leia abaixo nota conjunta divulgada após o encontro:

Autor: Sandra Teixeira

Jovem morre afogado após invadir centro de treinamento dos bombeiros para pescar em Contagem

2012-03-02T11:59:00.000-03:00

TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Um homem de 23 anos morreu afogado no fim da noite dessa quinta-feira (1º) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o jovem morreu depois de nadar na represa do antigo Praia Clube e atual Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, o qual ele havia invadido para nadar e pescar. O centro é localizado no bairro Colonial. A morte foi registrada por volta das 23h desta quinta e confirmada por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O jovem tinha passagem policial pelos crimes de furto e uso de drogas. Após o trabalho da perícia, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Justiça afasta prefeito, vereadores e secretários em Caratinga

2012-03-02T11:57:00.000-03:00

Políticos são investigados por corrupção e enriquecimento ilícito após vídeo que mostra suposto "mensalão" ser divulgado

Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia

A Justiça determinou nesta quinta-feira (1º) o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do prefeito de Caratinga, no Vale do Rio Doce, João Bosco Pessine (PT), de quatro vereadores, dois secretários municipais e um chefe de gabinete. Na decisão, proferida pelo juiz da 2ª Vara Civil, Alexandre Ferreira, eles são acusados de corrupção e enriquecimento ilícito. As denúncias, divulgadas com exclusividade pelo Hoje em Dia, surgiram após a divulgação de vídeos onde os réus praticavam uma espécie de “mensalão” dentro da prefeitura.

Além do afastamento e do bloqueio dos bens, o juiz ainda determinou o pagamento de multa dos envolvidos por danos ao erário. O prefeito, a secretária da Fazenda, Angelita Carla Nacife, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Edson Soares de Oliveira, e o chefe de gabinete do petista, Edwy Gonçalves de Oliveira, terão que pagar R$ 313.974. Já os vereadores foram multados individualmente: Altair Soares da Silveira em R$ 98.524, Emerson da Silva Matos em R$ 146.608, Ricardo Heleno Gusmão em R$ 111.500 e Ronilson Marcílio Alves em R$ 62.000.

Além dos vídeos gravados dentro do gabinete de Edson, o juiz destacou outras provas recolhidas após cumprimento de mandado de busca e apreensão e de quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados. De acordo com Ferreira, foram encontrados um comprovante de depósito do prefeito para Edson, no valor de R$100 mil, e um “contrato de gaveta” de um imóvel que não havia sido declarado à Justiça na residência do vereador Ronildo.

“Apesar da perícia nos equipamentos de informática não ter sido finalizada, o acervo probatório até então produzido demonstra esquema de pagamento de propina envolvendo os demandados, integrantes do poder Executivo e do Legislativo”, registrou o juiz.

Quanto ao envolvimento de Pessine, o juiz afirma que apesar dele não ter aparecido nos vídeos e não ter comparecido às três convocações de oitiva, duas testemunhas confirmaram a participação do prefeito no esquema.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, cada vereador recebeu os seguintes valores em propina: Altair, R$ 24.631, Emerson R$ 36.652, Ricardo R$ 27.875 e Ronilson R$15.500.

O escândalo em Caratinga foi classificado pelo juiz como “um cenário político contraditório que escondia, na verdade, odiosa prática de corrupção e de afronta à democracia”. Ferreira se referiu à relação conflituosa entre Executivo e Legislativo que culminou no pagamento de propina aos vereadores para que estes encerrassem comissões processantes que investigavam Pessine e aprovassem projetos de lei de seu interesse.

Ainda nesta quinta, foi encaminhado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o pedido de posse do vice-prefeito, Aluísio Mota Palhares (PMDB), e dos quatro suplentes dos vereadores afastados pela decisão judicial. Procurado, o peemedebista afirmou que a data ainda não foi definida. “Estamos aguardando a notificação do presidente da Câmara para fecharmos a data”, declarou o vice-prefeito.

No Haiti pela 3ª vez, major brasileiro exalta experiência 'sem igual'

2012-03-01T14:32:00.000-03:00

Uol Noticias

Ao desembarcar no Haiti pela primeira vez em 2009, o major brasileiro Custódio Apolônio Santos da Silva, então com 34 anos, se impressionou com a escuridão nas ruas da capital Porto Príncipe. "O clima era bem tenso. À noite, não havia nem comércio nas áreas mais pobres", ele lembra.

Comandante de uma tropa de 140 fuzileiros da Minustah (Missão da ONU para a Estabilização do Haiti), Santos tinha como missão conduzir operações de combate ao crime, principalmente o tráfico de drogas. A experiência foi tão rica que, em três anos, ele a repetiria outras duas vezes.

Assim como todos os cerca de 20 mil brasileiros que passaram pelo Haiti, segundo estimativa do comando militar da Minustah, Santos atuou no país caribenho por vontade própria.

Por trás de sua decisão, ele conta que estava o desafio profissional de vivenciar situações que, como militar, dificilmente experimentaria no Brasil. Também lhe atraía a possibilidade de participar de uma missão multilateral da ONU, integrada por mais de 50 países.

Já os benefícios financeiros que a experiência lhe proporcionaria não tiveram qualquer influência, diz ele. Ao servir no Haiti, um militar brasileiro pode até dobrar seus rendimentos, pagos em dólares.

Tampouco pesou a perspectiva de ter sua carreira impulsionada, embora Santos reconheça que atuar no Haiti confira prestígio a militares brasileiros. Desde 2010, quando soldados egressos do país caribenho participaram de operação em favelas cariocas, governantes têm exaltado os ganhos obtidos pelos militares na missão internacional.

Suporte às eleições

Durante a primeira estadia de Santos no Haiti, os haitianos se preparavam para ir às urnas para renovar o Senado. Temia-se que a votação desencadeasse graves conflitos sociais, dada a histórica associação entre violência e política no país caribenho. Com seus homens, Santos deu suporte à realização da eleição, marcada por grande abstenção e por alguns distúrbios, mas considerada bem-sucedida pela ONU.

Nos intervalos da missão, geralmente uma vez a cada mês, voltava ao Brasil para visitar a mulher e os dois filhos, então com 11 e 9 anos. No resto dos dias, recorria à internet para matar as saudades da família.

Missão cumprida, o major voltou ao Brasil e foi alocado num posto em Pernambuco. Até que, seis meses depois, Santos viu na televisão que o Haiti acabara de sofrer um violento terremoto.

Nos dias seguintes, em meio às notícias de que centenas de milhares de pessoas tinham sido mortas e de que Porto Príncipe fora arrasada pelo tremor, ele soube que o Exército estava recrutando emergencialmente um novo contingente para enviar ao país. "Precisavam de gente com experiência, e eu me candidatei."

Desta vez, o choque ao desembarcar em Porto Príncipe e topar com uma cidade em ruínas foi ainda maior. "Foi bem impactante, era um cenário de destruição total."

Outra vez no comando de uma companhia de fuzileiros, teve o foco de sua atuação alterado: em vez de apreender drogas, sua principal atribuição era coordenar a retirada de escombros e a entrega de ajuda humanitária às vítimas do terremoto. A execução da última tarefa foi facilitada, diz ele, pela experiência que tivera no Exército com a distribuição de água e alimentos no Nordeste.

Planejamento de operações

A missão durou seis meses, dois a menos que a anterior. Então Santos regressou ao Brasil, onde permaneceu por um ano, quando teve nova chance de voltar ao Haiti, agora para atuar em posição mais elevada, no planejamento das operações brasileiras. Está no país desde agosto de 2011 e deve regressar em março.

Questionado se não teme ter destino semelhante ao do personagem principal do filme Guerra ao Terror (um militar americano que, após servir num esquadrão antibombas no Iraque, não consegue se readaptar à vida familiar e retorna para a guerra, como se viciado pelo front), Santos afirma que as missões não podem ser comparadas, uma vez que no Haiti jamais enfrentou situações de combate.

Hoje, aliás, conta que dificilmente participa de atividades nas ruas.

No planejamento da operação brasileira, ele diz aplicar os conhecimentos obtidos nas duas operações anteriores. As missões prévias também lhe renderam valiosos ensinamentos linguísticos: além de se tornar fluente em francês, Santos aprendeu crioulo, a língua mais falada no Haiti.

Ao fazer um balanço das três missões, diz que lhe proporcionaram "uma experiência sem igual". Com seu retorno próximo, agora pretende passar mais tempo com a família, que há dois anos ganhou outro integrante, com o nascimento de seu terceiro filho.

Ainda assim, não descarta voltar para uma quarta missão. "Mais para frente, avaliaremos", diz, entre risos.

Policiais civis na luta pela PEC 300

2012-03-01T11:04:00.000-03:00

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, receberá no próximo dia 7 de março os representantes dos sindicatos de policiais civis de todo o país, que discutem se entram ou não em greve nacional no início de abril. A principal pauta dos sindicalistas é a aprovação de propostas que constavam da Proposta de Emenda Constitucional ´(PEC) 300, como o piso nacional para policiais e bombeiros. As federações estaduais de policiais foram convocadas para decidir sobre a greve no dia 16 de março. Se a paralisação for aprovada, ela começará em 16 de abril, informa o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra.

Cap Assunção/Blog amigos de caserna

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2012 começa nesta quinta; veja dicas

2012-03-01T11:01:00.000-03:00

Do UOL, em São Paulo

Começou nesta quinta-feira às 8h o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011). O documento deve ser enviado até 30 de abril. A Receita Federal espera receber 25 milhões de declarações.Neste ano, houve uma novidade: a Receita liberou o programa na semana passada, antes do início do prazo de entrega.

O contribuinte obrigado a enviar a declaração de Imposto de Renda é aquele que recebeu rendimentos tributáveis, como salários, pensões e aluguéis, superiores a R$ 23.499,15. Veja outras condições para envio do documento.

Para fazer o preenchimento, é preciso baixar o programa na internet. A declaração pode ser entregue de duas formas: pela internet ou pessoalmente, em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Entregas em formulários de papel não são mais permitidas.A maioria dos contribuintes deve optar pelo envio pela internet, por meio do programa Receitanet, que precisa ser instalado no computador.

Militar reformado do Exército é detido após ser acusado de tentar abusar sexualmente de duas crianças em Juiz de Fora

2012-03-01T10:55:00.002-03:00

TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Um militar reformado do Exército de 65 anos foi detido em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, após ser acusado de tentar abusar sexualmente de duas crianças, sendo uma menina de 2 anos e um menino de 5. A prisão do militar ocorreu na noite da última terça-feira (28) e depois do acusado ter sido agredido com cadeiras pela mãe das supostas vítimas em um bar do bairro Benfica. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi socorrido e encaminhado à Policlínica Regional Benfica. Porém, ao conversar com a agressora, de 26 anos e que foi denunciada pelo idoso, os militares tomaram conhecimento sobre a tentativa de abuso sexual.

Conforme a mãe das crianças afirmou aos policiais, o menino de 5 anos foi abordado pelo militar quando foi ao banheiro do lado de fora da escola onde estuda, também no bairro Benfica. A jovem disse que o filho contou a ela que o suspeito ofereceu um picolé para ele e, em seguida, tentou acariciá-lo. Assustado, o menino mordeu a mão do militar reformado e conseguiu fugir correndo, quando encontrou a mãe e contou tudo o que havia ocorrido. Inconformada com o relato do filho, a jovem procurou o militar e o agrediu. No entanto, segundo a mãe das crianças, antes da agressão, o idoso teria tentado pegar a menina de 2 anos no colo e oferecido sorvete para ela dentro do bar.

Durante conversa com vizinhos do militar reformado, os policiais descobriram que ele já era conhecido na região pela prática de abusos sexuais contra crianças.A mãe o militar reformado do Exército foram encaminhados à Delegacia Especializada de Orientação e Proteção à Família. O acusado, que resistiu à prisão, está detido no quartel do Exército em Juiz de Fora. A investigação sobre o caso ficou a cargo da Polícia Civil.

Falso policial é preso extorquindo cantor sertanejo

2012-03-01T10:54:00.000-03:00

Vítima não quis se identificar foi acusada de manter um "desmanche" numa na sua empresa já desativada

Pedro da Rocha/Hoje em dia

O estelionatário Guilherme Mozer de Souza, de 36 anos, foi preso, na noite de quarta-feira (29), em um posto de combustível, na Marginal do Tietê, próximo à Ponte da Freguesia do Ó, zona norte da capital paulista, no momento em que encontrava a vítima, um dos integrantes de uma dupla sertaneja de São José do Rio Preto, interior paulista.

Utilizando um distintivo da Polícia Civil, identificando-se como Denis e afirmando ser um investigador da Divisão de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos e Cargas (Divecar), do Deic, Souza e um comparsa, que utilizou o prenome "Julião", supostamente também investigador da Divecar, foram, na última sexta-feira, 24, em um Fiat Pálio Weekend vermelho, até a chácara do cantor, em Rio Preto.

"Eles buzinaram e se identificaram como policiais, mostrando o distintivo. Eu deixei eles entrarem. Um deles tinha uma arma na cinta e ficava mexendo nela a todo momento", contou o cantor, que não quis se identificar. Os estelionatários mostraram fotos de caminhões e da fachada da ex-empresa da vítima, de reforma de caminhões, alegando que haviam descoberto funcionar no local um desmanche. "Eles pediram R$ 1 milhão para não me prender. Depois de negociar, baixaram para R$ 60 mil. Desconfiei, primeiro porque o esquema não existia, e depois porque eles diminuíram muito o valor pedido", afirmou a vítima. Eles então deram um número de telefone para marcar o ponto de encontro.

Na quarta-feira, ao vir para a capital, o cantor procurou seu advogado, que conhecia os policiais Julião e Denis. Entraram em contato com o Deic e descobriram que eles haviam sido transferidos para o 69º Distrito Policial, de Teotônio Vilela, zona leste. O delegado titular do 69º DP, Antonio José Pereira, suspeitou da autenticidade dos policiais. "Não poderia ser o Julião e Denis pois eles estavam trabalhando no dia do encontro relatado", contou Pereira.

Os policiais então instruíram o cantor a marcar um local para a entrega do dinheiro. De perto, mas à paisana, os policiais acompanharam o encontro entre Souza, o "Denis", e o cantor no posto Texaco localizado na pista local da Marginal do Tietê, sentido Castello, próximo à Ponte da Freguesia do Ó, onde o estelionatário foi preso após descer do Fiat Pálio, mesmo carro utilizado pela dupla em São José do Rio Preto.

Ao volante do Fiat estava o comparsa de Souza, que se passava pelo policial "Julião". O criminoso chegou a trocar tiros com os policiais civis, mas conseguiu fugir. O estelionatário preso foi autuado em flagrante no 69º DP por extorsão e uso ilegítimo de distintivo. Ele já tem passagem por estelionato em Minas Gerais. Como o distintivo usado pelo criminoso não possuía nome, a Polícia Civil não sabia se era falso ou não.

Minas Gerais registra dez assassinatos por dia em média

2012-03-01T10:52:00.000-03:00

Balanço da Seds mostra que violência aumentou no Estado, onde 3.754 pessoas foram executadas apenas em 2011

Danilo Emerich - Do Hoje em Dia

girleno alencar/arquivo

Na comparação entre janeiro de 2011 e 2012, mortes caíram em Minas, mas aumentaram na RMBH

Pelo menos dez pessoas são assassinadas todos os dias em Minas Gerais. Após seis anos em queda, os indicadores de crimes violentos no Estado voltaram a subir. O aumento em 2011 em comparação com o ano anterior é de 10%, e só os homicídios cresceram 16,33%. Em Belo Horizonte, o salto é ainda maior: houve 22% mais assassinatos. Após mais de um ano em silêncio, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) finalmente apresentou, nesta quinta-feira (1º), os números da criminalidade mineira.

O balanço foi divulgado no mesmo dia em que um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostrou que 91,7% dos brasileiros gostariam que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica atuassem na segurança pública com as polícias Militar e Civil.

Para os entrevistados, o trabalho em conjunto poderia ajudar a reduzir a violência. Algo que, em Minas, só aconteceu em sete dos 29 municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo a Seds, apenas Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba, Conselheiro Lafaiete, Ipatinga, Poços de Caldas e Varginha tiveram menos homicídios no ano passado que em 2010. No Estado, foram 3.754 mortes em 2011.

Além das execuções, assustam a população os outros crimes violentos, categoria que também engloba tentativas de homicídios, latrocínios (matar para roubar), estupros e assaltos a mão armada. Em Minas, as ocorrências passaram de 250,52 a cada grupo de 100 mil habitantes, em 2010, para 277,78 no ano passado. O crescimento também foi constatado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (14,5%) e na capital (11,4%).

A alta permaneceu em janeiro deste ano, em relação ao primeiro mês de 2011. As ocorrências de crimes violentos passaram de 4.553 para 4.927 no Estado, um aumento de 7,40%. Os homicídios, porém, sofreram redução de 4,46%. Os registros caíram de 322 para 310 em Minas, embora os assassinatos tenham aumentado 7,40% na RMBH e 12% na capital.

De cadeira de rodas em função de um atropelamento durante o Carnaval, no Rio de Janeiro, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, justificou os números com o aumento de 17,30%, entre 2010 e 2011, da violência associada ao tráfico de drogas, como brigas entre gangues, acerto de contas e cobranças de dívidas.

No entanto, ele não explicou por que esses crimes aumentaram. No ano passado, a Polícia Militar registrou 51.192 ocorrências relacionadas a tóxicos, contra 43.641 em 2010.

Para o secretário, a redução das estatísticas passa pelo combate ao tráfico de drogas. “Em BH, são assassinadas, em média, duas pessoas por dia. Grande parte dos homicídios acontece por causa dos entorpecentes. Não há casos de balas perdidas em Minas, tanto que temos o quarto menor índice de criminalidade no país”, afirmou.

Apesar dos indicadores estaduais, o sossego permanece em parte das cidades mineiras. Dos 853 municípios do Estado, 392 não registraram homicídios no ano passado. Em 173, não houve nenhuma ocorrência de crime violento em 2011.

Deputado cobra apuração de denuncias sobre manipulação de ocorrências

2012-02-29T22:21:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais precisa pedir ao governador Antonio Anastasia que determine uma auditoria externa rigorosa sobre os dados estatísticos produzidos pelos órgãos estaduais de segurança pública sobre a violência em Minas nos últimos cinco anos. A sugestão foi apresentada pelo professor da PUC Minas e ex-secretário de Estado de Defesa Social, Luís Flávio Sapori, durante audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, nesta quarta-feira (29/2/12).

O motivo são os indícios de manipulação das informações sobre a violência no Estado. Segundo as denúncias, trazidas aos parlamentares tanto pela imprensa quanto por policiais, comandantes de batalhões obrigam seus subordinados a “maquiarem” dados, reduzindo assim índices oficiais como homicídios e assaltos à mão armada, por exemplo. Um requerimento para essa auditoria foi elaborado durante a reunião, mas não chegou a ser aprovado porque foi pedido o adiamento da votação.

O deputado Sargento Rodrigues, um dos autores do requerimento que motivou a reunião, mostrou ter em mãos documentos e depoimentos que comprovam coação sofrida por policiais militares por parte de seus comandantes. Ele também apoiou a auditoria sugerida por Flávio Sapori, relembrando que, desde o ano 2000, está em vigor a Lei 13772, de sua autoria, que torna obrigatório o registro e a publicidade de informações relativas à violência e à criminalidade no Estado. “Naquela época, participamos juntos das discussões que, de certa forma, deram origem ao processo de integração das forças de segurança de Minas e ao modelo de gestão hoje adotado pelo Governo”, ponderou o deputado, dirigindo-se ao professor.

Na condição de pesquisador, Sapori confirmou que “há indícios seríssimos” de que os dados sobre a violência no Estado estão sendo manipulados. Nos últimos anos, segundo ele, aumentou muito o registro de “encontro de cadáveres” em Minas, enquanto as estatísticas de “homicídios” vêm diminuindo. “Esta é uma indicação clara de que alguma coisa está errada”, disse Sapori. Sua afirmação coincide com as denúncias recebidas pelo deputado Sargento Rodrigues em seu gabinete e confirma a opinião dele. “A maquiagem dos dados provoca a elaboração de políticas públicas equivocadas. É preciso seriedade para tratar o problema. Como é possível planejar ações de segurança pública se os dados não forem confiáveis?”, ponderou o parlamentar.

Luís Flávio Sapori revelou o principal motivo por trás dessa suposta manipulação de dados. Ele disse que há uma política de metas na área da segurança pública em Minas, em que são definidos limites para mais de 70 tipos de ocorrências como roubos, homicídios, agressões e outros, dentro de determinada área. A obtenção ou extrapolação dessas metas, explicou, tem implicações diretas na carreira, no salário e no prestígio dos policiais. “Minas Gerais passou a premiar quem atendia as metas e a punir quem não as atingia”, explicou o professor. Com tristeza, ele disse que foi um dos que pensou nesse modelo, “que é muito bom, mas que agora infelizmente está vazando água”. Sapori disse que o governador precisa tomar uma atitude dura e rever essa política de metas, “para que ela não seja um transtorno para o policial que atua na ponta”.

Autoridades negam

Logo no início da reunião, o deputado Sargento Rodrigues disse não esperar que as autoridades ali presentes confirmassem que houve orientação para que policiais alterassem a codificação das ocorrências, de forma a reduzir as estatísticas de crimes violentos, manipulando dados. “Assumir isso seria o mesmo que cometer um suicídio na carreira. O fato é que as denúncias são sérias e não param de chegar ao meu gabinete. O que pretendemos é que sejam apuradas com seriedade e, se comprovadas, os responsáveis sejam punidos com rigor”, ressaltou Rodrigues.

Conforme previsto pelo deputado, a “suposta manipulação” de dados foi contestada pelo subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Frederico César do Carmo. Ele afirmou que diariamente são produzidos mais de 6.000 registros de eventos de defesa social (Reds), e que a imprensa se baseou em dois registros incorretos para publicar a denúncia. “Tentar fazer com que dois registros sejam representativos é, no mínimo, leviano”, afirmou.

Na mesma linha, o diretor de Apoio Operacional da Polícia Militar, coronel Cláudio Antônio Mendes, disse que “vivemos uma onda de denuncismo, as pessoas falam sem compromisso com a verdade”. Frederico do Carmo garantiu que esses Reds incorretos estão sendo investigados, mas ponderou que não se pode "aceitar denúncias sem nomes e sem fundamento”.

O ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, Paulo Alkmin, lembrou a garantia de sigilo dos denunciantes e pediu ao deputado Sargento Rodrigues que encaminhe à Ouvidoria todas as denúncias que chegarem às suas mãos.

Luiz Gonzaga Ribeiro, da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) confirmou a pressão sobre os policiais, afirmando categoricamente que há sim a orientação dos comandantes para que os policiais subnotifiquem casos de violência. Ele disse, ainda, que os militares que se recusam recebem processo disciplinar e têm sua avaliação de desempenho prejudicada.

O deputado Sargento Rodrigues encerrou dizendo que a audiência cumpriu seu papel. Ele lamentou, apenas, que o requerimento para a realização da auditoria não tenha sido colocado em votação imediatamente. “O requerimento foi elaborado com a concordância dos deputados presentes e ficou claro que todos nós queremos a apuração dos fatos para termos a certeza da veracidades dos dados divulgados. O adiamento da votação, depois de cinco horas de audiência, só protela a adoção de providências”, ponderou Rodrigues.

Fonte: Fotos: Guilherme Bergamini
Autor: Sandra Teixeira, com informações da Assessoria de Imprensa da ALMG

Números da criminalidade em Minas podem ser alvo de auditoria

2012-02-29T22:15:00.000-03:00

Crimes violentos aumentaram cerca de 11% em 2011 em Minas Gerais, conforme números divulgados nesta quarta-feira (29)

Thaís Mota - Do Portal HD/Hoje em dia

Toninho Almada/Arquivo Hoje em Dia

No esquema, homicídios eram registrados como encontro de cadáver

As estatísticas de criminalidade em Minas Gerais nos últimos cinco anos podem ser alvo de uma auditoria. O requerimento foi redigido por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após denúncias publicadas pelo Hoje em Dia sobre maquiagem de Boletins de Ocorrência (BO) e manipulação dos dados. Assim que for aprovado, o pedido será encaminhado ao governador Antonio Anastasia. Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Defesa Social (Seds) divulgou os dados de criminalidade no Estado em 2011. Segundo as estatísticas, a taxa de crimes violentos em Minas Gerais – homicídios, tentativas de homicídios, estupros, roubos e roubos a mão armada – aumentou 10,80% em 2011, em comparação a 2010.

A sugestão da auditoria foi apresentada pelo professor da PUC Minas e ex-secretário de Estado de Defesa Social, Luís Flávio Sapori, durante audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, nesta quarta-feira. Segundo ele, existem fortes indícios de que os dados sobre a violência em Minas estão sendo "maquiados". O pesquisador advertiu ainda que, nos últimos anos, aumentou muito o registro de "encontro de cadáveres" no Estado, enquanto as estatísticas de "homicídios" vêm diminuindo. "Esta é uma indicação clara de que alguma coisa está errada", disse Sapori.

Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT), um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que o esquema prejudica o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área de segurança. "A maquiagem dos dados provoca a elaboração de políticas públicas equivocadas. É preciso seriedade para tratar o problema”, afirmou o parlamentar.

O subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Frederico César do Carmo, afirmou que diariamente são produzidos mais de 6.000 Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), e que a imprensa se baseou em meia dúzia de registros "mal feitos e mal redigos" para publicar a denúncia. “Não se pode pegar meia dúzia de registros apresentados à imprensa e achar que eles representam a totalidade de Reds”, afirmou.

Sobre a possibilidade de uma auditoria nos dados publicados pela Seds, o subsecretário garantiu que não há motivos para se preocupar. "Se o governador aceitar o requerimento de auditoria, ela será realizada com tranquildiade e transparência". Ele disse ainda que a possibilidade de uma auditoria já havia sido discutida internamente.

Pressão sobre policiais para "maquiar" violência

Por outro lado, representantes da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) e do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) confirmaram a pressão sobre os policiais civis e militares para "maquiar" casos de violência registrados no Estado.

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Aspra, Luiz Gonzaga Ribeiro, confirmou que os militares recebem orientação de comandantes para subnotificar crimes violentos e disse que os policiais que não cumprem as orientações sofrem punições. "Os militares sofrem um processo pesado de assédio moral, como represálias veladas. Eles são punidos na avaliação de desempenho, na avaliação de ficha de promoção e com transferências, o que não configura uma punição formal, denunciou.

Já o presidente do Sindipol, acrescentou que, para aumentar a estatística de apreensão de drogas, os policiais estão fracionando as quantidades capturadas. "A maquiagem de ocorrências acontece de duas formas. Nos crimes violentos há um eufemismo e, no caso da apreensão de drogas, acontece uma maximização, criando uma falsa percepção de que a polícia está acabando com o tráfico de drogas nas ruas", apontou.

O pedido de auditoria foi motivado por denúncias sobre um esquema de maquiagem de boletins, publicadas na edição de 6 de fevereiro. Segundo denúncias de policiais, o objetivo seria reduzir estatísticas de crimes violentos em Minas Gerais e cumprir metas anuais estabelecidas pela Seds. Nesse sentido, um homicídio era registrado como encontro de cadáver e uma tentativa de homicídio se transformava em lesão corporal.

Estatísticas

Após as denúncias de manipulação dos dados, a Seds divulgou que a taxa de crimes violentos no Estado quase aumentou 11% em 2011, em comparação com o ano passado. Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a taxa de crimes violentos aumentou de 28.197 em 2010, para 32.680 em 2011, o que representa um aumento de 14,5%. Em Belo Horizonte, a taxa subiu em 11,4%. Em números absolutos, o crescimento foi de 17.369 ocorrências para 19.487.

Os dados foram levantados pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) com base nas ocorrências registradas no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), no banco de dados da Polícia Militar (SM-20) e na Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV). Em 2011, o número de ocorrências aumentaram de 50.625 para 56.593.

Nas estatísticas sobre homicídios, Minas Gerais foi o que apresentou o maior crescimento no período entre 2000 e 2010 com relação aos estados da região Sudeste. Segundo o documento "Mapa da Violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil", do Ministério da Justiça, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram redução na taxa de homicídios.

Em 2010, Minas registrou um índice de 18,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Essa taxa coloca o Estado na quarta posição do ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7) e São Paulo (13,9).

Com a intenção de combater problemas de segurança pública, 700 PM's irão visitar famílias e comerciantes de 21 pontos da Grande BH

2012-02-29T11:52:00.000-03:00

TABATA MARTINS

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Setecentos policiais militares foram capacitados e, a partir desta quinta-feira (1º), passarão a fazer parte do programa “Serviço Polícia e Família”, que foi criado com a intenção de solucionar problemas de segurança pública em exatos 21 pontos da região metropolitana de Belo Horizonte.Durante o programa, os policiais irão visitar famílias e comerciantes com o objetivo de reduzir as taxas de criminalidade e de violência, além de incentivar a participação social dos moradores das regiões mapeadas pela PM. Para realizar as visitas, os militares contarão com 84 veículos. O lançamento do programa será feito às 10h desta quinta, na Praça da Estação, no centro da capital mineira. Em seguida, ocorrerá uma experimentação prática do serviço na esquina de ruas Outono e Curvelo, no bairro Floresta, na região Leste.

Operação termina com um preso e 11 motos apreendidas na BR-251, no Norte de Minas

2012-02-29T11:51:00.000-03:00

FELIPE REZENDE

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FOTO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

Motos apreendidas durante operação em Montes Claros

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com uma pessoa presa e 11 motocicletas apreendidas nessa terça-feira (28) na BR-251, em Montes Claros, no Norte de Minas. As fiscalizações ocorreram entre os kms 339 e 450. De acordo com a PRF, na região circulam motos adquiridas por meio de financiamentos que não são quitados e com documentações atrasadas.Um rapaz de 24 anos foi detido após fugir da blitz. A moto que ele conduzia estava em situação irregular. Ao todo foram apreendidos mais dez veículos, que seriam encaminhados para desmanches.

Embraer lamenta cancelamento de contrato e diz que cumpriu exigências dos Estados Unidos

2012-02-28T21:28:00.000-03:00

DA REDAÇÃO

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Contrato brasileiro com a Força Aérea norte-americana previa pagamento de US$ 355 milhões pelas aeronaves

Depois do cancelamento do contrato de fornecimento de 20 aviões Super Tucano brasileiros à Força Aérea dos Estados Unidos, a Embraer lamentou o ocorrido nesta terça-feira (28) e disse que cumpriu as exigências feitas pelo país americano.

O cancelamento do negócio da ordem de US$ 355 milhões deveu-se a problemas a documentação, conforme os Estados Unidos. De acordo com a Embraer, toda a documentação foi apresentada dentro do prazo estipulado. Em nota, a empresa disse “Junto com sua parceira nos Estados Unidos, Sierra Nevada Corporation (SNC), a Embraer participou do referido processo de seleção disponibilizando, sem exceção e no prazo próprio, toda a documentação requerida", disse a empresa.

Para a Embraer, a decisão a favor do Super Tucano deveu-se à qualidade do produto que possui desempenho em ação comprovado e por ser capaz de atender com maior eficiência às demandas do cliente. A decisão da escolha foi anunciada pela Força Aérea Americana no dia 30 de dezembro.

Ainda pela nota, a empresa brasileira informou que "permanece firme em seu propósito de oferecer a melhor solução para a Força Aérea dos Estados Unidos e aguardará mais esclarecimentos sobre o assunto para, junto com sua parceira SNC, decidir os próximos passos".

Entenda. A Força Aérea dos Estados Unidos desistiu nesta terça-feira (28) de comprar 20 aviões Super Tucano, fabricados pela Embraer, com a alegação de problemas na documentação. A licitação previa, além da venda de 20 aeronaves Super Tucano A-29, treinamento de funcionários e suporte tecnológico. Quando a Hawker Beechcraft questionou o contrato na Justiça, o acordo foi suspenso.

Manipulação de boletins de ocorrência será tema de audiência nesta quarta-feira (29/02)

2012-02-28T16:06:00.000-03:00

Deputado pede aos companheiros que denunciem alteração de codificação de ocorrências policiais

Do site Oficial do Deputado Sargento Rodrigues

A suposta manipulação de dados no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), denunciada pela imprensa mineira, será discutida em de audiência da Comissão de Segurança Pública, no próximo dia 29/02 (quarta-feira), às 10 horas.

A reunião foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues, após o jornal Hoje em Dia ter publicado matérias denunciando que policiais militares afirmam ser obrigados por superiores a manipular boletins de ocorrência. O objetivo, segundo eles, seria reduzir as estatísticas de crimes violentos, promovendo uma “maquiagem” nos dados.

Diante dos fatos, o deputado Sargento Rodrigues solicita àqueles companheiros que, de alguma forma, tenham sido orientados por seus comandantes a alterarem a codificação de ocorrências, enviem a denúncia para ele. “Preciso do apoio de todos para apurarmos se a denúncia procede ou não. Para tanto, solicito que me encaminhem o relato da situação até o dia da reunião, se possível, para que possamos tomar as devidas providências durante a audiência, onde teremos a presença das autoridades responsáveis. Quanto mais informações e provas tivermos, mais rápido conseguiremos apurar”, ressalta o deputado.

É importante ressaltar que será mantido total sigilo sobre a autoria das denúncias, pois o deputado tem, garantido por lei, o direito de não revelar a fonte das informações que recebe.

Fonte: Foto: Marcelo Metzker - ALMG
Autor: Sandra Teixeira

SBT( RJ) mostra manipulação da REDE GLOBO sobre greve de policiais

2012-02-28T13:51:00.003-03:00

DO BLOG DO CABO JULIO

Governo de minas anuncia o pagamento da Segunda parcela do Prêmio Produtividade

2012-02-28T13:46:00.000-03:00

O valor será depositado na conta dos servidores estaduais nesta terça-feira

Do Blog da Renata

O Governo de Minas anunciou que vai depositar nesta terça-feira a segunda parcela do Prêmio por Produtividade. Ao todo, 397.381 servidores estaduais vão receber em suas contas o valor que corresponde a 85,37% do salário recebido em dezembro de 2010. A definição da parcela também depende da pontuação obtida pelas equipes no acordo de resultados. Segundo informações do governo, serão destinados mais de R$ 507 milhões.

A primeira parcela foi quitada no dia 30 de janeiro deste ano. No final de 2011, o governador Antônio Anastasia (PSDB) chegou a reconhecer que o estado estava com dificuldades para fazer o pagamento e que dependia “do desempenho da caixa nos últimos dois meses do ano”. Apesar disso, em dezembro houve a confirmação das duas datas para o depósito.

Em janeiro, Anastasia afirmou que o pagamento do prêmio incentiva o servidor a aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. “Compromissos como o prêmio por produtividade são pilares da política de desenvolvimento. Somente honrando aquilo que foi assumido é possível cobrar o retorno. No caso do servidor mineiro, esse retorno não é ao estado, mas à sociedade”, disse.

O prêmio, criado em 2003, e é encarado pelo governo estadual como forma de medir o cumprimento das prioridades e estabelece quais compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades da administração estadual. Conforme o governo, o pagamento do valor adicional está condicionado ao resultado fiscal positivo no ano anterior e à existência de recursos em caixa.

Com informações da Agência Minas

Enfermeiro é detido após ser acusado de estuprar paciente em UPA de Contagem

2012-02-28T13:34:00.000-03:00

TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

FOTO: ANGELO PETTINATI / O TEMPO

Enfermeiro é acusado de abusar sexualmente de uma paciente em Contagem.

Um enfermeiro de 25 anos foi detido na manhã desta terça-feira (28) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o profissional da área da saúde é acusado de ter abusado sexualmente de um paciente de 32 anos. O crime teria ocorrido dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Petrolândia.Durante a detenção, os militares apreenderam alguns materiais que podem ter sido usados para limpar a vítima. Tais objetos foram encontrados em um lixo da unidade de saúde.Conforme a PM, a vítima alegou que lembra de todo o abuso e que estava sob efeito de remédios.

O enfermeiro foi encaminhado à 6ª Seccional, onde presta depoimento.

Maconha é principal droga ilícita usada na América do Sul

2012-02-28T13:32:00.000-03:00

DA REDAÇÃO

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FOTO: MATEUSZ ATROSZKO / STOCKXCHNG

Um quinto da maconha usada no Brasil tem origem doméstica

Relatório divulgado nesta terça (28) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que a maconha continua sendo a principal droga usada na América do Sul. A prevalência anual de abuso de maconha atingiu 3% da população da região entre 15 e 64 anos, ou seja, cerca de 7,6 milhões de pessoas, em 2009.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), cerca de 20% da maconha usada no Brasil têm origem doméstica e 80% entram no país pelo Paraguai. Em 2010, as autoridades brasileiras destruíram 2,8 milhões de plantas de cannabis, incluindo mudas, e apreenderam mais de 155 toneladas da erva.

A cocaína é a principal droga usada por pessoas que se submetem a tratamento por problemas com substâncias químicas na América do Sul. Segundo o relatório da Jife, em 2010, as apreensões de cocaína, tanto na forma de base quanto na de sal, diminuíram em vários países da região, incluindo a Argentina, Colômbia, o Equador, Uruguai e a Venezuela, se comparadas ao ano anterior.A quantidade total de cocaína apreendida diminuiu de 253 para 211 toneladas na Colômbia, e de 65,1 para 15,5 toneladas no Equador. De 2009 a 2010, a quantidade total de cocaína apreendida no Peru aumentou em quase 50%, indo de 20,7 para 30,8 toneladas. Em 2010, um aumento da quantidade de cocaína apreendida também foi relatado pela Bolívia (29,1 toneladas), pelo Brasil (27,1 toneladas), Chile (9,9 toneladas) e Paraguai (1,4 toneladas).Em 2010, a área total de cultivo ilícito de arbusto de coca na América do Sul era 154,2 mil hectares,6% menos do que em 2009. A área sob cultivo ilícito diminuiu significativamente na Colômbia e teve ligeiro aumento no Peru. No entanto, não houve mudança considerável no cultivo de coca na Bolívia.

De acordo com o relatório, a Interpol (organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de vários países) e o Unodc estimam que o mercado ilícito global de cocaína valha mais de US$ 80 bilhões. Desde 1998, o mercado ilícito de cocaína na América do Norte, que corresponde a 40% do mercado, tem diminuído, enquanto a demanda por cocaína na Europa, responsável por 30% do mercado, tem aumentado.

COM AGÊNCIA BRASIL

Sindicato dos Rodoviários aprova estado de greve na Grande Belo Horizonte

2012-02-28T13:29:00.000-03:00

FELIPE REZENDE

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Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH) decidiram nesta terça-feira (28) entrar em estado de greve. Uma assembleia foi realizada nesta manhã e uma nova reunião está marcada para a tarde.Segundo Luciano Gonçalves, assessor do sindicato, a primeira proposta patronal foi rejeitada. Ao todo, foram feitas 72 reivindicações, entre elas o direito ao ticket de refeição, reajuste salarial e redução da jornada de trabalho para seis horas. Atualmente, a jornada é de seis horas e 40 minutos. Nesta quarta (29) a categoria irá se reunir com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) para uma nova rodada de negociações. Ainda não há paralisações programadas, mas o representante do STTR afirma que elas podem ocorrer a qualquer momento.

Militares mortos na Antártida são homenageados no Rio

2012-02-28T12:10:00.000-03:00

O suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos foram promovidos ao posto de segundo-tenente

Felipe Werneck - Agência Estado

TASSO MARCELO_AGÊNCIA ESTADO_AE

Corpos dos militaresforam recebidos com honras militares, na Base Aérea do Galeão (RJ)

Uma cerimônia militar rápida na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, marcou as homenagens póstumas aos dois oficiais da Marinha mortos na explosão da Estação Antártica Comandante Ferraz, na Antártida. O suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos foram promovidos ao posto de segundo-tenente e as famílias dos militares receberam a Ordem do Mérito da Defesa, no grau Cavaleiro, e a Medalha Naval de Serviços Distintos. As comendas foram entregues pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto.

Aproximadamente 70% da estação foi destruída pelas chamas; duas pessoas morreram (Foto Chilean Navy/AFP)

A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da República Michel Temer e contiou também com as presenças dos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Antônio Raupp, além dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Os corpos dos dois militares chegaram no início da manhã no avião Hércules SC-130, da Força Aérea Brasileira (FAB).

Um ano após a morte de 2 cidadãos, novo conflito leva medo à Serra

2012-02-27T23:06:00.000-03:00

Confusão com a Polícia Militar ocorreu no mesmo local onde tio e sobrinho foram mortos no ano passado pela Rotam

Danilo Emerich - Do Hoje em Dia

CRISTIANO COUTO

Morador mostra cápsulas de tiros que teriam partido de policiais militares

O cenário de terror voltou a assombrar os moradores do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Passado pouco mais de um ano do assassinato de dois cidadãos, uma confusão entre populares e a Polícia Militar, na saída de um baile funk, por volta das 23h de domingo, mobilizou dezenas de policiais e até um helicóptero. O local, na praça do Cardoso, é o mesmo onde um tio e seu sobrinho foram mortos por militares da Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) em 19 de fevereiro de 2011, iniciando uma revolta contra a atuação da corporação na comunidade.

Segundo moradores, que não quiseram se identificar, o tumulto começou com a abordagem de militares do tático móvel do 22º Batalhão a um rapaz, na esquina das ruas Bandonion e Capivari, no bairro Cafezal. Diego Armando Rosa dos Santos, de 21 anos, estava armado com um revólver calibre 38 e foi preso. Os policiais ainda teriam agredido um menor de 16 anos. A ação desagradou alguns populares que começaram a jogar garrafas de vidro e pedras contra a PM.

Em resposta à ação, os militares teriam disparado para o alto e pedido reforço. Pelo menos sete viaturas da Rotam e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o helicóptero da PM foram acionados. Moradores que estavam no local nesta segunda-feira (27) mostraram pelo menos seis cápsulas, sendo duas de escopetas, que teriam sido disparadas pela polícia. Eles disseram que uma adolescente chegou a ser ferida na perna durante a confusão.

A versão oficial da PM diz que houve um confronto entre moradores e policiais na saída da festa. Os militares teriam sido recebidos a tiros por dois indivíduos. Ninguém teria sido morto ou ferido pelos disparos. Um dos homens fugiu. A polícia ainda alega que moradores tentaram impedir a condução de Diego Santos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Seccional Sul da Polícia Civil, junto com a arma apreendida, quatro cartuchos intactos, dois deflagrados e uma pequena quantidade de cocaína.

A confusão deixou com medo quem viveu a situação há pouco mais de um ano. Uma aposentada de 66 anos afirmou que, quando começaram os disparos, se trancou dentro de casa. “Ficamos apreensivos e meu neto ainda estava na rua”, conta a mulher, que também não quis se identificar.

Em 19 de fevereiro do ano passado, militares da Rotam teriam executado o auxiliar de enfermagem Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e o adolescente Jeferson Coelho da Silva, de 17, durante uma operação policial no aglomerado. O caso fez com que moradores realizassem protestos com veículos incendiados e barricadas.

Na época, os militares alegaram que estavam com um grupo de cerca de 20 pessoas, parte delas fardada, que teria recebido a força de segurança a tiros. Todos os outros suspeitos teriam fugido. Moradores da comunidade, porém, negam a versão. O caso ainda está na Justiça. Dois policiais serão levados a júri popular. O terceiro militar envolvido se suicidou após ser preso, segundo a PM.

Governo Federal define piso de R$ 1.451 para professores este ano

2012-02-27T18:52:00.000-03:00

Valor representa 22,22% de aumento em relação ao valor estipulado em 2011; governadores alegam não ter dinheiro para pagamento

DA REDAÇÃO

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O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Agência Brasil

Governo adia novamente divulgação de dados de crimes violentos em Minas

2012-02-27T18:48:00.000-03:00

LUCIENE CÂMARA

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Nesta segunda-feira, o governo adiou novamente a divulgação de dados de crimes violentos em Minas Gerais. O anúncio dos números de homicídios, tentativas de homicídios, roubos e estupros, que seria feito nesta tarde (27), ainda não foi remarcado.Segundo informações oficiais, o adiamento ocorreu devido a ausência do secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, que sofreu um acidente no Rio de Janeiro (RJ) na última sexta-feira e está de licença médica. O evento para divulgar as estatísticas havia sido marcado após denúncia feita pelo jornal O TEMPO, no último dia 16. A reportagem publicou o memorando 5008.2/2012, assinado pela cúpula da Polícia Militar (PM), que proibia os comandantes de batalhões de repassarem índices de criminalidade à imprensa. Os números sobre crimes violentos em Minas não são divulgados desde janeiro de 2011, diferente do que acontece em outros Estados, como em São Paulo, onde os dados são atualizados mensalmente no site da prefeitura. Em Minas, apenas as estatísticas referentes a crimes não violentos, como furto, ficam disponíveis para consulta por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) ou dos batalhões e delegacias das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado.

Policial à paisana reage a assalto, e namorada é baleada em BH

2012-02-27T10:31:00.000-03:00

Segundo a PM, o tiro foi de raspão nas costas. Suspeitos tentavam levar o carro do policial.

DO G1 MG

Um policial à paisana reagiu a um assalto, e a namorada dele foi baleada na noite deste domingo (26) no bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o tiro foi de raspão nas costas.Ainda segundo a PM, os suspeitos tentavam levar o carro do policial. Houve troca de tiros e a namorada foi atingida. Ela foi levada para o hospital e não corre risco. Até o horário em que esta reportagem foi publicada, ninguém havia sido preso.